Senado aprova rastreamento de vacinas

O Senado aprovou na terça-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas. “A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos”, disse.

O senador, que é médico, acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações, “hoje em dia, muitas vezes infundadas – acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação”.

Um dos artigos do projeto cria a carteira de vacinação digital, objeto de outro PL também aprovado ontem. Ele que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. A proposta cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação.

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