Senado aprova projetos que auxiliam no combate à covid-19

O Senado aprovou, na terça-feira( 31 de março) três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial.

Os três projetos foram votados em bloco, de maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá apresentar atestado médico eletronicamente.

“Não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado no estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena, medida que protege a saúde do trabalhador, dos seus colegas de trabalho e das pessoas com que eventualmente mantiver contato durante o trajeto”, disse o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dois + 7 =