Senado aprova criação de programa habitacional

Foi aprovada a Medida Provisória (MP) que autoriza a criação do programa
Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, mas com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O programa será destinado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves. Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

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