Semana violenta em Niterói e São Gonçalo escancara sensação de insegurança

Os acontecimentos da última semana em São Gonçalo e Niterói escancararam o drama vivido por moradores de comunidades em vulnerabilidade social no que diz respeito à violência. O agravante é que a presença daqueles que deveriam garantir a segurança dessa população acaba tendo efeito reverso, provocando ainda mais temor de que um inocente seja vitimado em possíveis confrontos.

Na noite de domingo (20), oito corpos foram encontrados em um manguezal na Comunidade da Palmeira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. No dia anterior, um sargento da PM, em serviço, foi assassinado por bandidos. Na quarta-feira (24), o entregador Elias Lima Oliveira, de 24 anos, morreu baleado enquanto a PM fazia uma ação na Comunidade do Palácio, no bairro do Ingá, Região Sul de Niterói.

ELIAS OLIVEIRA tinha 24 anos e sonhava ser DJ

Leonardo Lima, irmão de Elias, conversou com a reportagem de A TRIBUNA e, em tom de desabafo, disse não acreditar nas leis. Ele pontua que a família não perdeu apenas a presença de Elias, mas também a alegria e a vontade de viver. Leonardo também demonstra revolta ao dizer que apenas quando alguém é morto dessa forma os moradores de comunidades são ouvidos para opinar sobre a questão da violência.

“Meu irmão foi assassinado. Não tem consolo, não tem palavra, não tem dinheiro, não tem nada. Vamos carregar essa marca para o resto da vida. Nossa família vai ficar mais séria, mais triste e isso diminui nosso tempo de vida na face da terra. Estão matando minha família toda. Até quando isso vai acontecer? Tem que morrer alguém para nossa voz ser ouvida? Não existe lei, não existe justiça”, emocionou-se.

LEONARDO afirmou que moradores de comunidades não são ouvidos

Na sequência, o irmão de Elias cita o temor provocado pela presença da polícia em comunidades. Ele ainda denuncia agentes da corporação de não terem demonstrado empatia. Após a morte de Elias, protestos foram realizados pelas ruas da Zona Sul de Niterói. Leonardo denuncia que os PMs deslocados para acompanhar o ato trataram os familiares da vítima com deboche e desdém.

“A lei favorece os bandidos que estão dentro da polícia. A PM tem que acabar no Rio de Janeiro. Destruíram sonhos, destruíram uma família. Deixaram uma criança sem pai. Meu irmão não merecia isso. Eles subiram no morro para matar. Eles acompanharam a passeata que fizemos e debocharam da minha mãe. A lei não favorece o preto, o pobre e o favelado. Somos a escória da sociedade. Dizem que o racismo não existe, mas por que o negro não pode fazer faculdade pública?”, completou.

Um morador do Salgueiro topou conversar com a reportagem de A TRIBUNA, com a condição de ter a identidade preservada. Ele criticou a ausência do Estado na região e explicou que, com isso, o crime organizado ocupou esse “vácuo de poder”, estabelecendo leis próprias. Dessa forma, a polícia, quando entra, torna-se um “elemento estranho” que, em vez de estabelecer o equilíbrio, acaba quebrando-o.

“O que existe em nossa comunidade é uma total ausência de Estado há muito tempo. Como todos nós sabemos que o poder não aceita vácuo, quando um se coloca fora do jogo, outro assume o posto. A sensação que nós da comunidade temos é de que existe um equilíbrio, baseado em leis próprias, e que dão certa paz e tranquilidade. A polícia, nesse momento, torna-se um elemento de fora, que só entra com a função de reprimir e nunca de resolver a situação”, relatou.

‘Força de controle’

De acordo com o professor Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da UERJ, a polícia no Rio de Janeiro se posiciona como uma “força de controle” ao invés de atuar como “força de proteção”, além de realizar incursões nas comunidades de forma imprevisível. Dessa forma, o especialista aponta que a população passa a temer mais a polícia do que os próprios criminosos.

“De forma geral, as forças de segurança não são percebidas como forças de proteção pelas comunidades, e sim como forças de controle. Pesquisas mostram que, nas comunidades, há mais medo da polícia do que dos criminosos porque a polícia entra atirando de repente e os criminosos, em geral, têm regras mais claras. A polícia, no Rio de Janeiro, teria que mudar profundamente para ser acolhida como uma força de proteção, mudar a relação entre as comunidades carentes e áreas mais periféricas com a polícia. Enquanto isso não mudar, as pessoas não vão colaborar porque sentem medo e se afastam da polícia”, explicou.

Em complemento, o professor e pesquisador Doriam Borges, também da UERJ, cita que a polícia trabalha com objetivos invertidos no Rio de Janeiro, o que provoca o efeito colateral que é causar insegurança em vez de tranquilidade para a população.

“A gente está falando de uma polícia que tem como objetivo principal a eliminação de um suposto inimigo, e não a garantia da segurança da população ou a redução da sensação de insegurança. Então, os objetivos são trocados, invertidos. A polícia, nesse sentido, acaba gerando mais violência ao invés de trazer uma maior sensação de segurança”, pontuou.

Salgueiro vive rotina de violência

No sábado (20), o 2º Sargento Leandro Rumbelsperger da Silva, de 40 anos, foi morto em uma operação no Complexo do Salgueiro para combater uma denúncia de baile funk ilegal. Ele deixou esposa e dois filhos. No domingo, uma idosa de 71 anos foi baleada e um suspeito morreu em tiroteio com policiais. Já na noite daquele dia, oito pessoas foram mortas e seus corpos achados em um manguezal. Moradores acusam a PM de ter executado as vítimas.

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) investiga o caso. Os noves mortos foram identificados como Carlos Eduardo Curado de Almeida, Ítalo George Barbosa de Souza Gouvêa Rossi, Élio da Silva Araújo, Rafael Menezes Alves, David Wilson Oliveira Antunes, Kauã Brenner Gonçalves Miranda, JhonatanKlando Pacheco e Douglas Vinícius Medeiros de Souza, cujos corpos foram localizados em uma área de manguezal, e Igor da Costa Coutinho, baleado em confronto no domingo, socorrido, mas faleceu. Cinco dos nove mortos tinham antecedentes ou anotações criminais.

A violência na região é rotineira. Em 31 de outubro, um homem de 20 anos foi atingido por uma bala perdida enquanto lavava o carro na frente de casa. Não houve registro de operação policial ou tiroteio na região. No dia 28, um morador e um policial militar foram atingidos durante operação do Batalhão de Choque na localidade. Em 28 de setembro, um idoso morreu, após ser atingido durante um confronto entre policiais civis e criminosos.

É importante citar dois adolescentes, de mesmo nome, que acabaram tendo o mesmo destino. João Vitor Santiago, de 17 anos, morreu após ser baleado em 20 de agosto, também enquanto era realizada operação. Por fim, João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, morto enquanto brincada na casa de familiares, durante operação conjunta entre as polícias Federal e Civil, no dia 18 de maio de 2020.

ADPF das Favelas

A morte de João Pedro abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicasse a ADPF 635, popularmente conhecida como “ADPF das Favelas”. De acordo com o texto, operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro ficariam mais restritas, estabelecendo a necessidade de uma justificativa prévia apresentada ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A votação do julgamento da ADPF, que estava marcada para a última quinta-feira (25), acabou adiada pelo Tribunal para o dia 2 de dezembro. Os constantes descumprimentos da ADPF são motivos de questionamento para a deputada Dani Monteiro (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj. A parlamentar relata ter recebido ameaças pelas redes sociais o que, segundo ela, é uma tentativa de intimidação.

“A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos enviou quatro ofícios e está aguardando respostas das polícias Civil e Militar, da Defesa Civil e do Ministério Público. Há muitas perguntas. Cobramos respostas tanto pelas vítimas como pelas famílias, que, mais do que luto, enfrentam o medo de permanecer em seus territórios. É preciso enxergar que as famílias de vítimas de chacinas como a que ocorreu no Salgueiro são silenciadas, acuadas. Isso faz com que até mesmo o nosso atendimento, com equipe especializada, seja dificultado. Estamos diante de uma operação de vingança? Por que a operação foi autorizada se ainda estamos sob vigência de uma proibição pelo STF para esse tipo de ação sem justificativa”, afirma a deputada.

Investigações e posicionamento da PM

A Delegacia de Homicídios de Niterói colheu, na sexta-feira (26), depoimentos de familiares de Elias e segue apurando as circunstâncias do crime. As testemunhas foram acompanhadas pelo secretário Municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa. Em relação às mortes no Salgueiro, a DHNSG já possui a lista de PMs envolvidos nas ações, apreendeu armas e, na próxima semana, deverá ouvir testemunhas.

Sobre a morte de Elias, a PM afirma que a “a Corregedoria Geral da Polícia Militar disponibiliza canais para o recebimento de denúncias dos cidadãos. O anonimato do denunciante é garantido. O contato pode ser feito por telefone pelo número (21) 2725-9098 ou ainda pelo e-mail denuncia@cintpm.rj.gov.br. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para averiguar as circunstâncias da ocorrência”. No que diz respeito às mortes do Salgueiro, a corporação também “Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para averiguar as circunstâncias da ocorrência”.

A Polícia Militar foi questionada sobre quantos agentes envolvidos em casos de excesso ou condutas violentas receberam punições em 2021. No entanto, até o fechamento desta edição, não havia sido encaminhada resposta.

Vítor d’Avila

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