Sem votos contrários, Câmara de Niterói aprova LDO para 2022 em segunda discussão

Em rápida sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de Niterói aprovou, em segunda discussão, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A sessão foi a primeira após a discussão envolvendo os vereadores Verônica Lima (PT) e Paulo Eduardo Gomes (Psol), que não participou de forma presencial.

Visivelmente abatido, ele reconheceu que preferiu ficar de fora devido “a situações” que tiveram a participação dele e que espera “não mais se repetir”. Embora estivesse presente à Câmara para o ato solidário que aconteceu antes da sessão, Verônica também participou de forma remota e não se manifestou sobre o episódio durante a votação.

A sessão foi rápida, com duração de aproximadamente 20 minutos, e não teve votos contrários. Dos 19 votos, 15 foram favoráveis ao projeto e três vereadores optaram pela abstenção, todos do PSOL: Professor Túlio, Benny Brioly e Paulo Eduardo Gomes. O presidente da Casa, vereador Milton Cal (PP), não fez uso do voto.

Antes da sessão começar, o presidente da Comissão Permanente de Fiscalização de Financeira, Controle e Orçamento da Câmara, vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) leu o parecer favorável apresentado pela comissão. De acordo com o documento, o projeto da LDO de 2022 não apresentavam vícios que impediam sua aprovação.

Após a sessão, Gonçalves falou do desafio que foi discutir o tema neste ano, mas destacou o trabalho que a Câmara fez ao discutir amplamente o projeto entre os vereadores e com a população através de audiência populares.

“A discussão da LDO já é complexa por natureza, e neste ano o debate foi muito exaustivo por causa de uma nova metodologia que a administração pública está adotando. O Executivo enviou à Câmara um anexo fiscal e um de risco com as receitas, que é o mais importante e prioritário. Já as metas e prioridades virão junto com o plano plurianual (PPA), que será antecipado. Isso nos foi falado numa conversa com o governo. Isso vai permitir que a Câmara analise com tranquilidade não só esse plano como também as metas e prioridades. Tudo isso só foi possível após duas audiências públicas e três reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças”, explicou Gonçalves.

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