Sem querer perder mais tempo, Niterói e Maricá vão à Justiça

Com 1,3 milhão de doses já adquiridas pelas prefeituras de Niterói e Maricá, a vacina russa Sputnik V é a maior esperança de um avanço mais acelerado na imunização contra a Covid-19. Uma necessidade mais urgente ainda quando Maricá vê a possibilidade de suspender a aplicação da vacina contra a Covid-19 por falta de imunizantes. A lentidão e dimensionamento equivocado das necessidades na distribuição feita pelo Plano Nacional de Imunização levaram Maricá e Niterói a reagirem na Justiça, acionando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma a garantir que o quantitativo adquirido na Rússia chegue finalmente aos postos e braços da população.

Na ação de Procedimento de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente impetrada no fim da tarde desta terça-feira (20) na Justiça Federal da 2ª Região, a procuradoria dos dois municípios solicita que o juiz autorize a importação independentemente do parecer da agência e que seja emitida a autorização excepcional de uso e importação da vacina – conforme requerimento já apresentado pelas duas cidades. A ação pede ainda que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a agência decida sobre a importação de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maricá quanto Niterói fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik às populações. Trata-se, na prática, da extensão da mesma decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranhão.

As 23 páginas da fundamentação apresentada à justiça descrevem o que são considerados subterfúgios adotados pela Anvisa para impedir a importação. Entre eles, a solicitação de apresentação pelo fabricante de informações técnicas dispensadas previamente pela própria agência e o reconhecimento de que todas as exigências legais por parte das duas cidades foram cumpridas.

O prefeito de Maricá aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades. “A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas”, afirma o Fabiano Horta.

A ação impetrada pelas duas cidades aponta ainda a apresentação de prazos impossíveis de serem cumpridos por parte da agência para a deliberação e o fato de o imunizante já ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 países, o que tornaria as exigências atuais totalmente injustificadas do ponto de vista científico. Argentina, Bahrein, Emirados Árabes, México, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, estão avançando contra a pandemia aplicando a Sputnik V sem relatos de problemas. A eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milhões de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (19) em Moscou.

“Toda vacina com mais de 50% de eficácia é uma boa vacina, o que significa reduzir em 50% a circulação de um vírus ou de uma doença. No caso da Sputnik V, o registro aponta uma eficácia superior a 90%, portanto é uma vacina com capacidade para eliminar o vírus e, em pouco tempo, a vida começar a voltar ao normal”, avalia Celso Pansera, Diretor-presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM). A secretária de Saúde, Simone Costa, corrobora. “Maricá acredita na ciência, no valor das pesquisas e baseia-se nisso para aquisições qualificadas do melhor para sua população. Esse avanço em relação à Sputnik V nos deixa ainda mais satisfeitos”, completa Simone Costa.

FALTA DE ENTREGA DE LOTE PARALISA VACINAÇÃO EM MARICÁ

A vacinação em Maricá está suspensa porque o município não recebeu um novo lote do Ministério da Saúde. Além da quantidade insuficiente para imunizar a população dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), os frascos com quantidade menor da vacina registraram mais perdas do que o esperado, como está ocorrendo em todo o país.

Desde o início da vacinação em Maricá, a imunização seguiu cada fase dos grupos prioritários à medida que recebia novas doses, assegurando, assim, a disponibilidade de imunizantes para a aplicação da 2ª dose.

Para garantir a vacinação 100% de cada grupo prioritário, o município efetuou o planejamento vinculado às doses recebidas, sem lançar mão do uso indevido da 2ª dose. Por isso, em momento algum a Prefeitura interrompeu a vacinação até o presente momento.

A finalização da 1ª fase da vacinação contra a Covid-19. idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, indígenas, profissionais de saúde da linha de frente, outros profissionais de saúde da rede pública e privada, idosos com 60 anos ou mais e a antecipação das forças de segurança, estava prevista para o próximo sábado (24), se o município recebesse as doses suficientes.

Sem a remessa de novos lotes e com o aproveitamento inferior de doses nos frascos recebidos, não será possível avançar para a 2ª fase em 26 de abril, como planejado, na criação de um calendário unificado para os municípios de Maricá, Rio de Janeiro, Niterói e Itaguaí. Caso as doses não cheguem imediatamente, essa etapa estará automaticamente adiada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

14 − dez =