Sem manutenção, museu em Itaipu tem patrimônio ameaçado

Wellington Serrano –

Uma parte da história de Niterói se perde aos poucos no Museu de Arqueologia de Itaipu. A falta de manutenção e o desgaste natural ameaçam a estrutura de acesso aos prédios e colocam em risco o acervo abrigado nos locais. Os problemas vão desde a postes caindo, cerca arrebentada, invasão de garagem, turistas que fazem churrascos em local de proteção permanente, além de caçambas da Prefeitura.

Em 2012, os índios da tribo Etnia Kariri da Aldeia Guarani já haviam denunciado a falta de sinalização e identificação de área de interesse arqueológico na Duna Grande, que abriga os sambaquis (cemitérios indígenas), na Praia de Itaipu, em Niterói.

“Na ocasião, conseguimos que olhassem para nossa causa e nos ajudassem, mas o local voltou a se tornar a uma vergonha com a volta da prostituição, sendo usado indevidamente para a circulação de quadriciclos e tem até lixo depositado pela própria Prefeitura”, informou o índio Guaraci Lufranci.

O ambientalista Peppe Ventura, do coletivo Niterói Lixo Zero, lamentou que o descaso esteja acontecendo com a história da cidade. “É uma pena que isso esteja acontecendo, o lugar é lindo e deveria ser usado apenas para apreciar a vista. Infelizmente, não é isso que está acontecendo há muito tempo”, realçou.

A situação de abandono do Museu Arqueológico é nítida logo na entrada da trilha, já que as cercas principais, atacada por invasores, estão com quase 20 furos. Nessa semana, o índio Guaraci esteve com sua família remendando as cercas. “Se não cercar direito vão continuar fazendo isso. Ninguém tem a desculpa de dizer que não sabia porque está tudo emplacado para que respeitem a duna”, afirmou.

O próprio grupo indígena colocou placas provisórias nas dunas, informando que o local é um sítio arqueológico, preservado por lei. A medida, segundo eles, seria para preservar o local e evitar depredações até que o Iphan cerque e instale as novas placas no local.

A Duna Grande é protegida como monumento arqueológico e pré-histórico por meio de lei federal de número 3.924, de 26 de julho de 1961. A regulação proíbe “o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas conhecidas como sambaquis, casqueiros, concheiros, birbigueiras ou sernambis”.

Aos infratores, a lei prevê penas como a detenção de 15 dias até dois anos, e/ou multa, dependendo de agravantes sobre a qualificação do tipo de dano causado ao patrimônio arqueológico. O Inea afirmou que o museu deve receber uma fiscalização emergencial, mas não disse quando. “O sítio arqueológico Duna Grande de Itaipu sobrepõe os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, onde estes limites encontram-se totalmente cercados, trabalho este feito em parceria com a Prefeitura de Niterói. Esse cercamento foi alvo de vandalismo, mas os reparos já foram realizados”, disse em nota.

O Inea informou ainda que realiza o patrulhamento no entorno dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, assim como operações de fiscalização para o ordenamento do uso público no local. Cabe ressaltar que a área é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a quem também compete a fiscalização com o objetivo de somar esforços para proteger o local. A área é de propriedade do Museu de Arqueologia de Itaipu, órgão vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O Iphan disse que já está ciente da situação e vai tomar as providências necessárias com relação ao Sítio Arqueológico.

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