Segurança Pública é tema de nova coordenadoria do MP

Melhorias na área da segurança estão em pauta no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A partir desta segunda-feira (12), o órgão institui a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública. Segundo o MP, a estrutura interna será dedicada a aprimorar as ações da instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de ações voltadas à segurança pública.

Além disso, a coordenadoria irá efetuar o monitoramento do mapa da criminalidade, consolidar os dados relativos a mortes decorrentes de intervenção policial e realizar o diagnóstico e direcionamento da atuação do Ministério Público na área de segurança pública.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a tutela da segurança pública exige esforços especializados, que envolvem áreas distintas de atuação institucional, além do intercâmbio de conhecimento com entidades da sociedade civil e públicas. Por isso, na análise dele, há importância de criar um órgão especializado em promover diagnósticos e estratégias a partir do debate com os órgãos de execução e em campo interinstitucional.

“A Coordenadoria de Segurança Pública do Ministério Público do Rio de Janeiro desempenhará uma relevante função para que possamos aprimorar nossa atuação nessa área. A sua criação representa a intenção da Procuradoria-Geral de Justiça em contribuir com essa questão que afeta toda a população do nosso Estado, somando forças com todos os órgãos e poderes no enfrentamento deste importante tema”, disse Mattos.

A Coordenadoria de Segurança Pública é vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais. O coordenador, Reinaldo Lomba, ressalta que a criação do órgão reafirma o compromisso do MPRJ em buscar maior efetividade na atuação ministerial na área.

“A estrutura vai facilitar maior integração e articulação entre promotores dos variados órgãos do MP, cuja atuação direta ou indiretamente tenha reflexos na Segurança Pública. Diálogo e integração são as palavras de ordem. Reforça ainda, a meu ver, a preocupação com o aprimoramento do exercício do controle externo da atividade policial, função constitucionalmente conferida ao Ministério Público. A proteção da vida e da liberdade é a razão de ser de qualquer força policial, e o Ministério Público, em seu planejamento, não pode e não vai abrir mão de buscar mecanismos mais efetivos desse controle”, afirmou.

Cabe ressaltar, que a coordenadoria também se propõe a promover integração funcional e a articulação estratégica entre estruturas e órgãos de execução do MPRJ na área de segurança pública, com atribuição para verificação da regularidade, adequação e eficiência da atividade policial, para a prevenção e repressão à prática de crimes, tanto nas fases de investigação, persecução em juízo e execução de pena, quanto aos que competem à defesa dos direitos vinculados aos serviços públicos no sistema carcerário.

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