Começa nesta segunda-feira (5) a segunda fase da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal de Macaé no ano letivo de 2017. Serão oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Pré I da Educação Infantil direcionada a alunos na faixa de quatro anos e Pré II para alunos com cinco anos. Os estudantes devem ter quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2017. O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico ou pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, no Centro. A rede municipal divulgará o resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura ou nas dependências das escolas. A pré-matrícula para os alunos de dois e três anos (maternal I e II) foi realizada entre os dias 7 e 25 de novembro. A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública. DOCUMENTOS Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, rede escolar de origem, quando for o caso, nome dos pais e telefone de contato, além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal. Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo.