Saquarema terá parque urbano com 400 mil metros quadrados

Nos próximos anos o turismo deve se tornar a maior fonte de recursos da cidade de Saquarema, na Região dos Lagos. A afirmação é da prefeita da cidade, Manoela Peres (DEM), que falou com exclusividade ao jornal A TRIBUNA.

Um dos pontos abordados foi o combate ao turismo predatório, uma praga que infesta muitos paraísos no estado. Manoela admitiu que, há algum tempo, boa parte das pessoas de outros municípios, que frequentavam a cidade, deixavam lixo na praia, levavam imundície para as áreas verdes, destruíam a vegetação.

“Antigamente a gente recebia pessoas que deixavam resíduos nas praias, sujeira. Agora estamos fazendo investimentos para receber grandes eventos, campeonatos de surfe, o Aloha, que é de esportes náuticos, e isso muda muito o perfil das pessoas que frequentam. Junto a isso, estamos fazendo um trabalho de conscientização com a Secretaria do Meio Ambiente”, explicou.

A prefeita espera que turismo seja a locomotiva da economia de Saquarema nos próximos anos e por isso tem se empenhado em melhorias na infraestrutura que, além de atender ao turista, também gera benefícios para a população.

“Nós estamos realizando obras que favorecem também as pessoas que moram aqui, valorizando os bairros. Estamos conversando com empresas hoteleiras para atraí-los para a cidade. O campo de aviação vai ser uma área que vamos estruturar para o lazer e também atrair um resort ou grande bandeira de hotel”, continuou a prefeita.

Saquarema, nos últimos anos, se tornou a capital brasileira do surfe. Manoela Peres, além de ter os principais nomes do esporte treinando na cidade, quer formar atletas saquaremenses para desbravar as ondas mundo a fora. Uma das medidas adotadas para que isso aconteça é a implementação de uma escola infantil de surfe, que será totalmente gratuita e com participação condicionada à frequência escolar dos alunos.

“Nós trouxemos o Campeonato Mundial de Surfe, que voltou a Saquarema. Foi uma questão diretamente relacionada aos atletas, escolha deles. Com a volta do campeonato, a gente entendeu que tem que deixar um legado para a cidade. Inauguramos o Centro de Treinamento de Surfe e vamos investir no alto rendimento aos atletas, além da escolinha de surfe, para atender aos estudantes do nosso município”, explicou.

Para fortalecer a modalidade, a prefeita afirmou que a cidade tem intensificado a sinalização de trilhas. Também há projetos para fazer com que reservas naturais da cidade sejam, além de áreas turísticas, pontos de observação de aves e estudos.

“Estamos criando roteiros a pé, todas as trilhas estão sendo sinalizadas e estamos fazendo manutenção periódica para que as pessoas consigam usufruir. Temos uma área importante, que é a área da Reserva, onde há projetos de estudos para que as pessoas consigam fazer observação de pássaros”, destacou.

A prefeita também falou dos projetos para o antigo Campo de Aviação da Aeronáutica, adquirido pelo Município. Ela afirmou que a principal ideia é fazer um parque urbano, com opções de lazer, que poderá abrigar diversas atrações, por meio de futuras parcerias.

“A gente está finalizando o projeto para a construção de um grande parque urbano dentro da nossa cidade. São 400 mil metros quadrados. Não será um aeroporto. Essa área nunca foi usada como aeroporto aqui em Saquarema, mas para treinamentos da Aeronáutica. Nós compramos para transformá-la em um grande parque verde. Vamos procurar parcerias”, frisou.

Em relação à pandemia da Covid-19, Manoela Peres comemorou o fato de a cidade ter conseguido imunizar 96% da população, com as duas primeiras doses, ao longo do ano de 2021. Ela fez questão de ressaltar que a terceira dose está sendo aplicada normalmente e que, quem eventualmente não tenha tomado sequer a primeira, pode procurar as unidades básicas de saúde do município para se imunizar.

“Aqui nós seguimos a cartilha, restringimos quando tivemos que restringir e todas as medidas de flexibilização foram pautadas em pareceres técnicos. Hoje temos mais de 96% da população vacinada com a segunda dose. Cancelamos o carnaval e vários eventos por causa da aglomeração”.

Fazendo um balanço de seu primeiro ano de governo, Manoela enumerou.

“Acredito que uma das maiores preocupações quando entrei foram essas obras de drenagem, que fazem com que a população tenha tranquilidade nos momentos de chuvas. Fizemos no município inteiro, para evitar alagamentos. Fizemos o cartão Família Saquaremense para famílias em vulnerabilidade, que foi estendido por mais seis meses, com uma renda de R$ 300. Ampliamos a relação de materiais que vamos dar às crianças, até tênis vamos conseguir oferecer. Inauguramos clínicas importantes, como o Centro de Imagem e a Clínica Vascular”, concluiu.

Câmara e Tribunal de Contas aprovam as contas da prefeita de Saquarema

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro julgou as contas da Prefeita Manoela Peres no exercício de 2020 à frente da Prefeitura de Saquarema. Após análise de todos os relatórios, a Corte emitiu o parecer favorável à aprovação das contas da chefe do Poder Executivo. A Câmara de Vereadores aprovou as contas. O  Decreto Legislativo foi publicado do Diário Oficial .

O Tribunal analisou os gastos da Prefeitura no ano de 2020, além de investimentos em saúde, educação, verbas dos royalties, dentre outros. De acordo com o relatório do Tribunal, todos os investimentos ultrapassaram os mínimos exigidos pela legislação.

“Pelo quarto ano seguido, tivemos nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Isso mostra o comprometimento da nossa gestão com a transparência, honestidade e o bom uso do dinheiro público, fazendo todos os investimentos que nossa cidade precisa e merece”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.

A análise e votação das contas de gestão dos governos é uma missão constitucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que mobiliza dezenas de servidores da Corte anualmente. No Brasil, o controle da gestão pública possui status constitucional e é apresentado em três planos distintos: o interno (em Saquarema, sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município); o externo, exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas; e o social, pela sociedade em geral.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, o município apresentou os seguintes números:

Gastos com pessoal: fechou o ano de 2020 com 26,13%. O limite de gastos de acordo com a Lei Complementar Federal n.º 101/00 é de 54%.

Investimentos na Educação: o município aplicou 27,14% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, em cumprimento ao artigo 212 da Constituição Federal e ao artigo 180 da Lei Orgânica municipal. As verbas do FUNDEB também foram aplicadas corretamente, alcançando a marca de 99,14%, superando o limite mínimo de 95%.

Investimentos na Saúde: O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde foi de 19,11%, acima do percentual mínimo disposto no artigo 7º da Lei Complementar Federal n.º 141/12, que é de 15%.

Royalties: De acordo com o TCE, o Município aplicou 63,29% dos recursos dos royalties em despesas correntes e 36,71% em despesas de capital, com preponderância das despesas de custeio sobre os gastos com investimentos. Não houve a aplicação de recursos de royalties em pagamento de pessoal e de dívidas não excetuadas pela Lei Federal n.º 7.990/89, alterada pelas Leis Federais n.º 10.195/01 e n.º 12.858/13.

Após a emissão do parecer favorável pelo TCE, as contas foram julgadas pela Câmara de Vereadores, finalizando o processo. Além do exame minucioso do Tribunal de Contas, o cidadão pode acessar também o Portal da Transparência da Prefeitura de Saquarema, onde é disponibilizado toda a movimentação orçamentária do município para o conhecimento da população.

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