São Gonçalo prorroga medidas restritivas mas libera escolas

A Prefeitura de São Gonçalo prorrogou as medidas restritivas de proteção à vida no combate à Covid-19 até o dia 18 de abril. A única mudança da norma anterior trata do funcionamento das escolas, públicas e privadas, creches e cursos, que poderão funcionar no sistema híbrido (presencial e remoto). A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise, que avalia as restrições dependendo dos índices epidemiológicos na cidade. Com a prorrogação do decreto 108/2021, ficam mantidas as alterações de horários de funcionamento de alguns estabelecimentos e suspensão de outros.

ATIVIDADES ESSENCIAIS

As atividades essenciais, como farmácias, drogarias, comércio de equipamentos médicos, serviços assistenciais de saúde e óticas; supermercados, padarias, mercados, açougues e peixarias, centros de abastecimento de alimentos, assistência veterinária, postos de combustíveis, chaveiros, locação de veículos e serviços funerários – podem funcionar com 40% da capacidade em horário normal. Lojas de materiais de construção e serviços de mecânica e comércio de autopeças podem funcionar, das 9h às 17h, também com 40% da capacidade. As escolas das redes pública e privada podem funcionar no sistema híbrido (presencial e remoto).

EVENTOS SOCIAIS

Está proibida a realização de eventos sociais em ambientes como salões e casas de festas, inclusive infantis, e espaços de recreação infantil, parques de diversões itinerantes, clubes sociais, parques temáticos e de qualquer atividade com presença de público, que envolva aglomeração de pessoas, tais como eventos desportivos, shows, casas noturnas, boates, carros de som, trio elétrico, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espaços de entretenimento externos e internos, inclusive eventos culturais, de entretenimento e de lazer, feiras de negócios e exposições, eventos corporativos.

ATIVIDADES RELIGIOSAS

As atividades religiosas estão autorizadas entre 6h e 22h, desde que observados os protocolos de segurança definidos no decreto municipal. Lojas de conveniência em postos de combustíveis e bancas de jornais poderão funcionar entre 8h e 17h, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas no local. Shoppings centers, centros comerciais e galerias, incluindo praças de alimentação, podem abrir, exclusivamente, entre 12h e 20h, sendo vedada a circulação de crianças menores de três anos nos shoppings. Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços podem abrir entre 10h e 17h.

CABELEIREIROS

Barbearias e salões de beleza podem funcionar, entre 12h e 20h, no mesmo sistema que os estabelecimentos comerciais no que diz respeito às orientações de distanciamento mínimo obrigatório. As academias, estúdios de musculação e de pilates, centros de ginástica podem funcionar com capacidade limitada de 40%, entre 6h e 22h, também obedecendo aos protocolos de segurança.

BARES E RESTAURANTES

Bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres podem funcionar para consumo no estabelecimento e retirada de alimentos, entre 11h e 21h, sendo vedada a permanência de clientes após este horário. É permitido o serviço de entrega de refeições e lanches, por meio de aplicativos de entrega ou delivery, entre 6h e 23h.

BANCOS, LOTÉRICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Bancos, lotéricas e repartições públicas devem garantir o atendimento preferencial a clientes com idade igual ou superior a 60 anos, para que os clientes fiquem o mínimo tempo possível no estabelecimento, evitando ao máximo a exposição ao contágio da Covid-19.

TRANSPORTE COLETIVO

Fica determinada a manutenção de 100% da frota do transporte municipal, sendo a capacidade de lotação limitada a passageiros sentados, com janelas destravadas e abertas, quando possível. As empresas concessionárias de transporte público deverão disponibilizar álcool em gel a empregados e passageiros e impedir a entrada de quem não esteja utilizando máscaras.

FUNERAIS

Os velórios de pessoas não qualificadas como suspeitas de Covid-19 só podem reunir até dez familiares, com tempo de cerimônia limitado a uma hora de duração, ocorrendo obrigatoriamente entre 7h e 16h. Permanecerão em funcionamento as atividades essenciais da administração municipal e que já mantêm esquema permanente de prestação de serviços durante feriados, como unidades de saúde, serviço funerário, Defesa Civil, segurança pública e serviços de limpeza e manutenção urbana. Os pontos de vacinação contra a Covid-19 também funcionam normalmente. 

NORMAS E FISCALIZAÇÃO

Todos os estabelecimentos deverão adotar uma série de procedimentos para impedir a aglomeração de pessoas. Deverão manter controle de acesso na porta de entrada, além de divulgar informações sobre a pandemia e medidas de prevenção, exigindo uso de máscaras e álcool em gel, além da aferição de temperatura corporal.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar pelo decreto deverão, ainda, preencher um Termo de Compromisso de Responsabilidade Social para Controle da Pandemia decorrente da Covid-19, cujo modelo está disponível no Diário Oficial, e expor tal documento em local visível aos frequentadores.

A Prefeitura gonçalense diz que dará continuidade às ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do decreto, em operações integradas entre agentes das secretarias de Saúde e Defesa Civil, Ordem Pública, Transportes e Meio Ambiente.

MEDIDOR DA COVID

São Gonçalo continua na fase amarelo 2, de médio risco de contaminação de Covid-19. Levantamento da Secretaria de Saúde de São Gonçalo da semana 13/2021, equivalente a 28/03 a 03/04, aponta que houve crescimento nos índices que avaliam o risco de contaminação, passando de 12 para 18 pontos, mas permanece na fase amarelo 2. 

A maior parte dos pontos ficou concentrada na ocupação de leitos de UTI adulto por Covid-19, que obteve oito pontos, dois a mais em relação à semana anterior; outros dois pela variação de óbitos da doença, na semana anterior foram quatro pontos; mais quatro pontos pela variação de pacientes internados, na semana anterior foram dois e mais quatro pontos na % dos casos notificados nas duas últimas semanas, que não havia pontuado na semana anterior. 

Na semana 13/2021, os indicadores apontaram 92% de ocupação de leitos de UTI adulto, obtendo oito pontos. Na semana anterior, eram 80% (6 pontos); 58% de ocupação de leitos de enfermaria (0 ponto), na semana anterior eram 59% (0 ponto); 0,8 de variação de óbitos pelo Coronavírus (2 pontos), na semana anterior foi de 1,38 (4 pontos); 0,87 de variação de pacientes internados (4 pontos), na semana anterior foi de 0,97 (2 pontos); e 17% dos casos notificados na última semana comparada a semana anterior (4 pontos), na semana anterior foi de -27% (0 ponto). 

Para ter a fase de risco determinada são avaliados cinco indicadores, que são: capacidade de leitos de UTI, capacidade de leitos de enfermaria, variação de óbitos por Covid-19, variação de novos casos e variação de pacientes internados. Dependendo dos números do sistema municipal de saúde, o município vai contando pontos. Com o total, a cidade é colocada em uma fase. São cinco no total, sendo o amarelo 1 (fase 1) – o de risco mais baixo (variação de 0 a 9 pontos) e o vermelho escuro (fase 5) com maior risco de contaminação (com pontuação maior que 40).

É importante ressaltar que as avaliações de confirmação de óbitos sofrem alterações, diariamente, e que são referentes a datas retroativas devido ao processo de investigação da Vigilância Epidemiológica com base em resultados dos testes realizados pelos pacientes. Também vale lembrar que o município possui gestão das unidades da rede municipal de saúde e que, por este motivo, a análise dos indicadores são referentes a estas unidades.

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