São Gonçalo inicia discussões sobre armamento de guardas

Depois da consulta pública que será feita em Niterói, neste domingo (29), agora é a vez de São Gonçalo, que fará uma audiência pública amanhã para saber se a população quer ou não armar a Guarda Municipal. O tema será discutido, às 14 horas, no Plenário da Câmara dos Vereadores, no Zé Garoto. De acordo com Capitão Nelson, presidente da Comissão de Segurança Pública do Poder Legislativo, a discussão contará com representantes da prefeitura, do Judiciário, das polícias Civil e Militar, além da população da cidade.

A favor do uso de arma de fogo pelos guardas municipais da cidade, o vereador justifica a medida devido ao aumento da violência e o reduzido efetivo de policiais civis e militares em São Gonçalo. “A guarda municipal exerce um papel fundamental no auxilio a essas duas instituições. A Lei Federal 13.022 autoriza o porte de arma aos guardas, então acho que a prefeitura poderia assumir este posicionamento e treinas os seus guardas”, garante o vereador.

O parlamentar também quer que a população opine sobre o assunto. “Várias cidades do país estão se movimentando para fazer cumprir a lei federal. Niterói está fazendo um plebiscito. Em Minas, muitas cidades estão se adequando também à lei federal e terão uma guarda armada. São Gonçalo, a 16ª cidade do país, não pode ficar de fora desta discussão”.

O presidente da Câmara, Diney Marins, garante que a discussão é necessária e que a Guarda Municipal tem que ser integrada de fato ao sistema de Segurança Pública da cidade e do Estado. Ele garante ainda que é preciso discutir como a instituição poderá contribuir ainda mais para a Segurança Pública e que a corporação é uma instituição importante nesse processo de melhoria.

Em vigor desde 2014, a Lei Federal 13.022, entre outras medidas, libera o porte de arma de fogo para a categoria. “Além de dizer que o guarda deve trabalhar armado, a lei 13.022 diz que a categoria tem que proteger a população. Isso você só faz se tiver treinamento e capacitação. E é isso que estamos reivindicando. É isso que os guardas e a maioria da população estão reivindicando”, afirma Diney.

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