São Gonçalo espera receita de R$ 1,2 bi para 2019

Anderson Carvalho –

Após a realização de três audiências públicas, a Câmara Municipal de São Gonçalo fixou prazo até o próximo dia 26 para os vereadores apresentarem emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada pelo Poder Executivo no mês passado. No dia 28 a mensagem será votada, com as emendas, pelo plenário da Casa. Segundo o texto, em análise na Comissão de Finanças e Orçamento, a estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 1.267.714.806. O orçamento deste ano é de R$ 1.260.984.111.

Para o aumento da receita, a justificativa do Poder Executivo, segundo o texto da mensagem, é que no tocante às receitas tributárias, a constante otimização das políticas de fiscalização e cobranças tributárias busca minimizar os efeitos da instabilidade na economia brasileira. Em relação à Divida Ativa, as ações propostas pela Procuradoria do Município e a Subsecretaria de Tributos da Secretaria de Fazenda tendem a incrementar a receita. Já as transferências do governo federal têm sofrido as mesmas influências das receitas tributárias, contudo, foi considerado o possível incremento provocado pela geração de novos pontos de comércio no município. Além disso, vêm sendo adotadas medidas a fim de se reduzir o custeio e, consequentemente, desenvolver novas frentes para investimentos na cidade.

Prioridades – Entre as prioridades orçamentárias para 2019 estão: expandir os programas e a produtividade da rede municipal de educação, promover a capacitação profissional do quadro do magistério, modernizar o sistema de comunicação e atendimento da rede pública escolar; otimizar o acesso da população às modalidades de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, melhorar a eficiência, a qualidade e a eficácia dos serviços hospitalares, implantando a informatização do sistema de saúde pública municipal; aplicar programas especiais de atendimento e lazer aos cidadãos da terceira idade; apoiar as ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural, expandir e redistribuir os equipamentos culturais existentes e incentivar programas de geração de trabalho e renda e a ocupação econômica de segmentos da população menos favorecida.

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