São Gonçalo e Itaboraí adotam medidas mais rígidas após decisão do MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu na quinta-feira (25) com representantes dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim para que apresentassem as ações adotadas para o enfrentamento do atual cenário de crise nos seus respectivos territórios. O órgão quis saber também como as cidades vão atuar durante o “superferiado” de 10 dias, que começa hoje. Ficou estabelecido que todas as cidades deveriam respeitar o que o Governo do Estado decretou, ou então adotarem medidas mais rígidas. Após essa decisão, São Gonçalo emitiu um comunicado informando ajustes nas medidas restritivas. As escolas das redes pública e privada passarão a funcionar apenas no modo remoto e as aulas presenciais estão suspensas. O mesmo vale para todas as modalidades de cursos.

Fica proibida a realização de eventos sociais em ambientes como salões e casas de festas. As cirurgias eletivas ficam suspensas e deverão ser reagendadas, mantendo a ordem de regulação. As atividades religiosas estão autorizadas entre 6h e 22h, desde que observados os protocolos de segurança definidos no decreto municipal.

Estabelecimentos considerados essenciais deverão funcionar com 40% da capacidade em horário normal. Lojas de materiais de construção e serviços de mecânica e comércio de autopeças devem funcionar de 9h às 17h, também com 40% da capacidade. Já as lojas de conveniências em postos de combustíveis e bancas de jornais poderão funcionar entre 8h e 17h, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas no local (horário estipulado pelo decreto estadual).

Shoppings centers, centros comerciais e galerias, incluindo praças de alimentação, poderão abrir exclusivamente entre 12h e 20h (horário estipulado pelo decreto estadual), sendo vedada a circulação de crianças menores de três anos nos shoppings. Demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços poderão abrir entre 10h e 17h (horário estipulado pelo decreto estadual).

Barbearias e salões de beleza também poderão funcionar, no mesmo sistema que os estabelecimentos comerciais no que diz respeito às orientações de distanciamento mínimo obrigatório. Mas deverão abrir entre 12h e 20h (horário estipulado pelo decreto estadual). As academias, estúdios de musculação e de pilates, centros de ginástica poderão funcionar com capacidade limitada de 40%, entre 6h e 22h, também obedecendo aos protocolos de segurança.

Bares, restaurantes podem funcionar para consumo no estabelecimento e retirada de alimentos, entre 11h e 21h, sendo vedada a permanência de clientes após este horário. Fica permitido o serviço de entrega de refeições e lanches, por meio de aplicativos de entrega ou delivery, entre 6h e 23h.

Bancos, lotéricas e repartições públicas que estejam funcionando deverão garantir o atendimento preferencial a clientes com idade igual ou superior a 60 anos, para que os clientes fiquem o mínimo tempo possível no estabelecimento, evitando ao máximo a exposição ao contágio da covid-19.

Transporte – Fica determinada a manutenção de 100% da frota do transporte municipal, sendo a capacidade de lotação limitada a passageiros sentados, com janelas destravadas e abertas, quando possível. As empresas concessionárias de transporte público deverão disponibilizar álcool em gel a empregados e passageiros e impedir a entrada de quem não esteja utilizando máscaras.

Os velórios de pessoas não qualificadas como suspeitas de Covid-19 só poderão reunir até dez familiares, com tempo de cerimônia limitado a uma hora de duração, ocorrendo obrigatoriamente entre 7h e 16h.

ITABORAÍ

Em Itaboraí, que está na bandeira roxa, com 500 óbitos registrados até quinta-feira (25), a testagem positiva subiu de 30% para 50% e os atendimentos passaram de 700 para 1 mil em uma semana. A ocupação do CTI está em 93%, o que fez com que o município adotasse novas medidas também foram adotadas.

Com a nova classificação, ficam suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino. E mesmo as atividades essenciais como farmácia, drogaria e comércio varejista de gêneros alimentícios poderão funcionar com apenas 30% da capacidade. Fica proibida a permanência de indivíduos nas áreas e praças públicas da cidade entre 23h e 5h.

O decreto determina que bares, restaurantes e lanchonetes tenham os seus serviços suspensos para atendimento presencial nas lojas, sendo permitido o funcionamento nas modalidades delivery, drive-thru e take away. O funcionamento de casas de shows, boates e eventos com a participação de público ficam suspensos. Ficam também proibidas as atividades turísticas e esportivas coletivas. A rede hoteleira e de hospedagem de Itaboraí fica autorizada a funcionar, com os respectivos serviços de alimentação restritos aos hóspedes.

A prática esportiva individual ao ar livre está permitida. Já as academias, estúdios e estabelecimentos congêneres de atividade física estão limitados a funcionar com 20% da capacidade e, sendo ainda, vedada a utilização de equipamentos coletivos de difícil higienização.

Igrejas e templos religiosos poderão realizar sessões coletivas, com 20% da capacidade de lotação. Podendo apenas funcionar para atendimentos individuais de aconselhamento e direção espiritual respeitando todos os protocolos de saúde. Os atendimentos presenciais nas redes bancárias e casas lotéricas ficam suspensos.

Os shopping centers, incluindo cinemas e teatros, centros comerciais, galerias, comércio ambulante, salões de beleza e congêneres estão com as atividades interrompidas. Os comércios de materiais de construção, de água, de gás, lavanderia e peças automotivas estão autorizados a funcionar das 7h às 17h, mas apenas na modalidade delivery, drive-thru e take away.

O transporte coletivo municipal deverá funcionar com até 50% da sua capacidade de lotação, sendo proibido passageiros em pé. As janelas deverão estar abertas e destravadas para que tenha circulação de ar. Além disso, a utilização de máscaras para passageiros e motoristas é obrigatória.

 



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