Royalties planejados para o futuro

A Prefeitura de Niterói vai criar uma reserva de receitas e um fundo de investimento que receberão, juntos, 30% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do município. O objetivo é reservar parte dos recursos para imprevistos fiscais futuros e viabilizar investimentos para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. A proposta de lei está em fase final de elaboração e será enviada para a Câmara dos Vereadores em breve.

O prefeito Rodrigo Neves destaca que, a partir de 2018, o Município terá uma oportunidade histórica com a ampliação das receitas de royalties que, entretanto, são finitas e extraordinárias. A cidade vem obtendo uma crescente arrecadação de royalties desde 2014 e, atualmente, é o segundo município do Estado com maior volume de royalties, apenas atrás de Maricá. A principal razão para isso é a exploração do campo de Lula, localizado na Bacia de Santos, a aproximadamente 230km da costa do município.

“Temos que aprender com os erros de várias cidades do Brasil e do próprio governo do estado. Estamos estudando ao longo dos últimos meses modelos internacionais bem-sucedidos para construirmos uma boa referência de aplicação desses recursos”, explica Rodrigo.

O prefeito revela que a Reserva de Equalização da Receita receberá 10% das receitas extraordinárias de royalties para minimizar problemas decorrentes da queda de repasses de recursos do petróleo, permitindo que Niterói possa manter crescimento constante e estabilização de receitas fiscais no médio e longo prazo.

Já a destinação de 20% das receitas extraordinárias de royalties para a implantação de um Fundo de Investimento e Fomento da Diversificação da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável é uma medida para viabilizar investimentos e fomentar polos de inovação tecnológica. O fundo poderá viabilizar projetos variados na cidade, oriundos de universidades, órgãos públicos, ONGs, empresas, cooperativas e outros.

“Com estas estratégias vamos alavancar a economia, gerar empregos de melhor qualidade, promover sinergias com o setor privado, universidades e sociedade civil e aumentar a arrecadação própria e de outras receitas. Niterói recuperou indicadores e evoluiu muito em vários índices independentes em função de um planejamento de médio e longo prazo e um dever de casa realizado com disciplina, empenho e muita seriedade por toda a equipe da nova gestão municipal. Será uma mudança no paradigma da gestão pública porque estamos olhando não apenas para o curto prazo, mas viabilizando a Niterói que queremos para as futuras gerações”, analisa Rodrigo Neves.

Recursos – Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Maricá recebe 49% dos royalties relativos ao Campo de Lula, Niterói recebe 43% e a cidade do Rio, 8%. A cidade recebeu de janeiro a outubro deste ano R$ 476.406.220,04 em royalties e participações especiais, 58% a mais do que a arrecadação com esses recursos durante o ano passado inteiro.

De acordo com o planejamento da Prefeitura de Niterói, em 2017, os recursos estão sendo investidos prioritariamente em obras de infraestrutura, na recuperação de áreas degradadas, iluminação e obras de revitalização e em Segurança Pública.

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