Rodrigo Neves quer municipalizar o Caio Martins

Wellington Serrano –

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), revelou durante evento oficial do primeiro depósito de R$ 100 milhões em poupança de royalties, no Museu de Artes Contemporânea (MAC), ontem, que vai pedir, na próxima semana, ao governador, Wilson Witzel, além das municipalizações do Caio Martins e de um Ciep na Rua Benjamin Constant, no Barreto, a compra ou cessão do prédio do Ceasa, uma tarifa mais acessível da Estação de Charitas e a ampliação do Niterói Presente para outros bairros da cidade. “São cinco pautas importantes com o governador e estou esperançoso dele fazer essa audiência na semana que vem e resolvermos esses assuntos”, declarou o prefeito.

Rodrigo disse que as pautas são importantes para o governo do Estado, para a Prefeitura e sobretudo para a sociedade. “A compra ou cessão do prédio do Ceasa, ao lado do Mercado Municipal, é essencial. O local está degradado há muitos anos e a gente precisa fazer a demolição daquele espaço, isso é muito importante para o projeto do novo mercado”, disse o prefeito.

Segundo ele, outro assunto que será tratado será o pedido de uma tarifa mais acessível na Estação de Charitas. “Nós vamos começas agora o BHLS da TransOceânica no início de abril, as obras estão prontas praticamente e precisamos de um preço mais acessível na Estação de Charitas”, ressaltou Rodrigo Neves.

O prefeito disse que tem esperança também de municipalizar um Ciep na Benjamin Constant, no Barreto, que está abandonado e vai tratar ainda sobre a questão da segurança. “Queremos ampliar o Niterói Presente para outras regiões da cidade. Continuar com o apoio as polícias através do Proeis é uma necessidade. Vou lutar por aquisição de novas viaturas e a municipalização do Caio Martins, que é muito importante para Niterói”, concluiu.

Poupança
Rodrigo fez ontem o primeiro depósito na Caixa Econômica Federal (CEF) dos 10% dos recursos de participação especial dos recursos provenientes da exploração do Campo de Lula, na Bacia de Campos, para uma poupança do município.

Ao todo foram depositados R$ 100 milhões no Fundo de Equalização da Receita para aplicação dos recursos para pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. A população terá acesso ao extrato dessa conta pela internet, garantindo a transparência da poupança.
A lei que cria o fundo foi sancionada na mesma ocasião. A cidade, que recebe 43% dos recursos provenientes da exploração do Campo de Lula, na Bacia de Campos, vai destinar 10% dos recursos de participação para cobrir eventuais frustrações da receita no futuro.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, em 20 anos o fundo pode render R$ 2 bilhões pra cidade. “O Fundo de Equalização da Receita é uma medida de precaução contra choques de receitas que podem comprometer a prestação de serviços básicos. É um fundo para gerações futuras se apropriarem das riquezas geradas pelos royalties do petróleo”, destaca a secretária de Fazenda Giovanna Victer.

Segundo Giovanna Victer, a utilização dos recursos somente será permitida caso a receita de royalties ou de participação especial seja inferior ao estimado pela Agência Nacional de Petróleo para ano fiscal corrente e a estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse caso, os recursos do fundo poderão ser utilizados para cobrir a metade do valor da frustração das receitas previstas naquele ano.

“Além disso, a cada ano, só 20% dos recursos do fundo poderão ser utilizados. Esses limites permitem que o fundo permaneça com um ‘colchão’ contra choques por pelo menos cinco anos. Tempo que a cidade terá para se adequar a uma nova realidade de receita sem comprometer significativamente os serviços públicos prestados à população”, avisa a secretária.
Para o prefeito Rodrigo Neves essa atitude vai consolidar as perspectivas de investimentos do município. “Dá uma estabilidade fiscal, financeira e institucional para Niterói nas próximas décadas”, realçou Neves.

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