Rodrigo Neves e Prefeitura são alvos de operação da Polícia Federal

Vítor d’Avila

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), foi alvo de mandados de busca e apreensão da “Operação Transoceânica”, na manhã de quarta-feira (16). A investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades nas obras do corredor Transoceânica e contratos de publicidade, firmados pelo Município. A ação contou com a participação de agentes do MPF.

Policiais cumpriram desde as primeiras horas da manhã de ontem mandados na casa do prefeito, em Santa Rosa, Zona Sul da cidade; na sede da Prefeitura de Niterói; e em outros endereços ligados ao caso, como empresas e residências de pessoas que tenham envolvimento com o que foi apurado.

Segundo investigação do MPF, Neves, associado a empresários e outros agentes públicos, teria se aproveitado do cargo de prefeito para cometer crimes de corrupção e fraudes em processos licitatórios ao longo dos mandatos sucessivos entre 2013 e 2020. As informações foram obtidas por meio de delações premiadas dos empresários Ricardo Pessoa, Ricardo Pernambuco, Renato Pereira e Marcelo Traça; além do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes.

Ainda de acordo com o MPF, Rodrigo Neves, assim que assumiu o cargo de prefeito, teria promovido fraude no processo licitatório para contratação da empresa de publicidade Prole, assegurando não só contrato permanente de publicidade, como também e principalmente, garantindo a receita necessária para a arrecadação de propina em benefício próprio, de seus assessores e de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, cuja participação, àquela altura, se fazia imprescindível para assegurar a aprovação dos respectivos editais.

Além disso os documentos do MPF apontam que o prefeito também teria promovido fraude na licitação para contratar, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), as empresas Constran S/A Construções e Comércio e Carioca Chirstiani Nielsen Engenharia S/A para instalação do BRT Transoceânica Charitas-Engenho do Mato, realizada com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Neves também teria corrompido conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como forma de assegurar a aprovação do edital e consequente favorecimento às empresas.

Outros alvos

Além de Rodrigo, foram alvos de mandado de busca e apreensão domiciliar André Felipe Gagliano Alves, assessor do prefeito; Domício Mascarenhas de Andrade, também assessor; Eduardo Bandeira Vilella, sócio da Prole; Krysse Mello Gonçalves, sócia da KRM; Renê Sampaio de Honorário Ferreira, também sócio da KRM; e William Passos Júnior, sócio da Prole.

A Polícia Federal também esteve nas empresas Barry Company Produções Audiovisuais Ltda.; KRM Produções Audiovisuais Ltda. – Fulano Filmes; Nimbus Comunicação e Marketing Ltda.; Pensamentos Associados Comunicação e Participações S.A.; e Prole Serviços de Propaganda Ltda.

Segundo a investigação, a contratação da empresa KRM (cujo nome Fantasia é Fulano Filmes), foi feita de forma simulada, com o pretexto de executar serviço de assessoria de imprensa. O MPF apurou que a Fulano Filmes participou de 19 (dezenove) cotações de preços ao longo de quase quatro anos, sagrando-se vencedora de todas estas com o mesmo valor cobrado, R$ 350.000,00.

De acordo com relatório que faz parte da apuração do Ministério Público, entre 1º de setembro de 2014 e 24 de abril de 2017, a Prole repassou R$ 7.190.232 para a KRM, chamando atenção para o fato de o capital social da contraparte ser de apenas R$ 20 mil. Para o MPF, tudo não passaria de um jogo de cartas marcadas para viabilizar o desvio de dinheiro público com emprego de fraude em benefício dos investigados, principalmente em função dos indícios de inexistência do serviço de assessoria, conforme constatado pela fiscalização do TCE.