Rodrigo Neves consegue habeas corpus e reassumirá Prefeitura de Niterói

Por seis votos a um, o colegiado do Tribunal de Justiça do Rio deferiu no fim da tarde desta terça-feira, o agravo que concede liberdade ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Com isso, o prefeito está apto a reassumir suas funções na Prefeitura. A sua saída de Bangu está prevista para esta quarta-feira (13).

Pela decisão ele não poderá viajar para o exterior e terá que se apresentar à Justiça, sempre quando for convocado.

O relator Luiz Noronha Dantas foi o único que votou pela manutenção da prisão e rejeição do Agravo. Já os desembargadores José Lúcio Munhoz, Valdez Leite Machado, Fernando Almeida, Luciano Barreto, Marcelo Castro e Jaime Dias Pinheiro Filho votaram pela provimento do agravo.

A esposa de Rodrigo, Fernanda Sixel, emocionada, comemorou pelas redes sociais a soltura do marido. “A gente está muito feliz com o resultado de hoje. A justiça foi feita. Rodrigo vai voltar para o trabalho dele, para a cidade que ele tanto ama e se dedica”, disse Fernanda.

Mais cedo, os desembargadores se reuniram para decidir pela aceitação ou não da denúncia contra o prefeito. O relator desembargador Luiz Noronha Dantas, votou pela aceitação da denúncia do Ministério Público (MP-RJ) de que Rodrigo Neves (PDT) é suspeito de ter desviado mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. Mas três desembargadores pediram vistas do processo e o mesmo teve que ser adiado. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio. No entanto, três dos sete desembargadores votaram pelo pedido de vistas da denúncia e um desembargador rejeitou a denominação de crime de organização criminosa no processo. Nova data será divulgada.

Ele foi preso no último dia 10 de dezembro, na Operação Alameda, desdobramento da Lava Jato no Rio, suspeito de integrar um esquema que teria recebido indevidamente R$ 10 milhões das empresas de ônibus.

Rodrigo, que tem sua defesa comandada pelo advogado Técio Lins e Silva, responde a esse processo ao lado do ex-secretário Domício Mascarenhas, que tem a defesa feita pelo advogado Paulo Ramalho. Os dois, além de outros empresários e sindicalistas do Transporte são apontados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como suposto operador financeiro de Neves no município.

Outros três acusados – o ex-secretário de Obras Domício Mascarenhas de Andrade, os empresários de ônibus João Carlos Felix Teixeira e João dos Anjos Silva Soares – também tiveram suas prisões preventivas revogadas e também tiveram decisão favorável à soltura. A prisão deles ocorreu junto com Rodrigo.

Medidas cautelares foram impostas aos acusados: eles não poderão sair do estado ou do país, terão seus passaportes recolhidos, não poderão manter contato entre eles nem com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Eles também não poderão deixar a cidade de Niterói por mais de oito dias sem autorização do juízo.

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