Rodada fomenta interesse por investimento na Bacia de Campos

Dez blocos da Bacia de Campos serão ofertados na 14ª Rodada de Licitações, que será realizada no dia 27 de setembro em um hotel na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e que contará com a participação de 32 empresas. O órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), vê com otimismo a participação da Bacia de Campos, posição corroborada pelo governo municipal, devido às novas perspectivas de avanço para o setor.

Em entrevista à Secretaria de Comunicação, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, delineia a importância da participação da Bacia de Campos na 14ª Rodada de Licitações. “A expectativa é que os blocos oferecidos na Bacia de Campos atraiam bastante interesse das empresas. A Bacia é a maior produtora de petróleo e segunda de gás natural do país. Em julho, produziu mais de um milhão de barris de petróleo e mais de dois milhões de metros cúbicos de gás natural por dia”, citou Oddone.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Gustavo Wagner, a retomada do calendário de leilões é a sinalização do reaquecimento do mercado. “A rodada terá como objetivo principal as bacias de Santos, Sergipe, bem como os ativos maduros de Espírito Santo e Campos, rodada esta que está sendo esperada com muito ânimo pelas petroleiras internacionais”, classificou.

Nesta 14ª Rodada foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, com o objetivo de torná-las mais atrativas às empresas e estimular investimentos. Entre os aprimoramentos estão a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

As alterações são vistas com entusiasmo pelo governo. “Os avanços legais e tributários garantidos pelo governo federal, tais como a flexibilização das regras de conteúdo local, Repetro e a redução das participações em royalties para 5% no acréscimo de produção nos campos maduros são catalisadores nesse cenário”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico.

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