Rio ganha Política de Combate à Intolerância Religiosa

Marcelo Almeida

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro deverão promover ações extracurriculares sobre o respeito à liberdade individual de crença e culto, assim como à diversidade cultural e religiosa. A medida faz parte da nova Política de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que foi sancionada na sexta-feira (12), pelo governador em exercício Cláudio Castro.

Segundo Carneiro, o objetivo é conscientizar toda a comunidade escolar e colaborar na luta contra o racismo no Brasil destacando a importância da ancestralidade africana, indígena e da tradição judaico-cristã na formação da sociedade brasileira. Outro ponto a ser trabalhado é a relação entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado, além das consequências da intolerância a qualquer manifestação religiosa.

“O engajamento das comunidades escolares é fundamental para o combate à intolerância religiosa, uma vez que é nesse ambiente que muitas vezes se tem o primeiro contato com a ideia de sociedade, sendo ainda o lugar em que se aprende a dividir o espaço com outras pessoas, de outras famílias, o que proporciona contato com outros costumes, valores e culturas”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com a nova lei, a direção de cada escola deve manter cartazes em locais de fácil acesso contendo informações sobre como proceder para denunciar casos de intolerância religiosa, assim como os números telefônicos da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi); Disque 100, do Governo Federal, canal destinado a receber denúncias de violações de Direitos Humanos; e do Disque Combate ao Preconceito, do Governo Estadual.

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