Reunião traça os rumos dos quiosqueiros de Charitas

Raquel Morais –

A Associação dos Quiosqueiros de Charitas realizou uma reunião na noite desta terça-feira (18) para preparar a documentação para pedir apoio à Prefeitura de Niterói. O objetivo é conseguir anular a decisão do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na semana passada, que deu 90 dias para os proprietários desocuparem os 25 quiosques da orla. Políticos da cidade também se engajaram na causa e vão procurar a Procuradoria e a Secretaria de Governo municipal para estudar o caso.

A comerciante Regina Abreu, vice-presidente da Associação dos Quiosqueiros de Charitas, explicou que a possibilidade da retirada dos quiosques acontece desde 2012. “Sempre conseguimos recorrer a dessas decisões. Essa será mais uma luta que estamos entrando. Vamos tentar apoio com a Prefeitura de Niterói e com outros órgãos para mediar essa situação. Esses quiosques funcionam há cerca de 30 anos e acredito que não podem deixar 400 pessoas, que totalizam essas famílias, sem emprego”, explicou a niteroiense que ainda reforçou até mesmo a dificuldade que esses trabalhadores vão ter para entrarem no mercado de trabalho na terceira idade, por exemplo. O vendedor Marco Antônio, do quiosque 15, disse estar preocupado com a situação. “Tenho medo de ficar desempregado. Essa instabilidade deixa o serviço muito complicado”, comentou.

O vereador Leonardo Giordano (PCdoB) entrou no caso e, para entender a situação, agendou um encontro essa semana com a Procuradoria e a Secretaria de Governo municipal. “Estamos começando o problema agora. O primeiro passo é uma conversa com a Prefeitura para intermediar essa situação. Ao longo dessa semana vou procurar esses órgãos para entender bem o caso e ver como podemos mediar essa decisão. Temos que ter uma solução que seja boa para todos, principalmente para esses trabalhadores”, explicou o político.

Na semana passada uma notificação do MPF trouxe o assunto à tona. O documento dá 90 dias para os 25 quiosqueiros desocuparem os imóveis que, segundo órgão, foram ocupados irregularmente. Captação irregular da água do lençol freático, assim construção de poço artesiano, ausência de tratamento de esgoto, falta de documentação e área pertencente à União, através da Marinha, foram alguns dos problemas citados na sentença. Porém, os trabalhadores afirmam ter documentos válidos permitindo as atividades na orla, com respeito ao limite para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas.

O MPF foi indagado sobre essa questão e informou que entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a regularização ou a retirada dos quiosques da Praia de Charitas. A Prefeitura, no entanto, não apresentou um projeto de regularização para a União. Questionada pela reportagem de A TRIBUNA, a administração municipal informou que a Procuradoria do Município está analisando o caso e acatará a decisão final da Justiça.

ABAIXO ASSINADO
Ainda na reunião, os quiosqueiros recolheram assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue na Câmara dos Vereadores de Niterói. O documento intitulado “Mexeu com um, mexeu com todos”, fala da luta pela permanência no local para a continuação do trabalho. “Estamos há anos, atendendo a toda população, independente de classe e município, não é justo o que estão fazendo. Estamos em luta. Contamos com o apoio de todos”, diz o texto do documento que pode ser acessado pelo site.

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