Retorno de aulas presenciais é suspenso pela justiça no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro previstas para esta segunda-feira (5), na rede particular, e para amanhã (terça-feira, 6) na rede do município.

A decisão liminar, proferida pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, no Plantão Judiciário de ontem (domingo, 4), determinou a suspensão até que o mérito da ação seja julgado ou que a decisão da prefeitura seja revogada.

“A precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”, relata o magistrado em sua decisão.

O pedido foi feito por meio de ação popular de um grupo de vereadores e deputados do PSOL, e cabe recurso. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida. A prefeitura do Rio pode recorrer da decisão.

A decisão abrange somente o município do Rio de Janeiro. Ou seja, não vale para outros municípios. A volta às aulas em Niterói está mantida.

Na sexta-feira (2), a prefeitura do Rio, por decreto, havia anunciado o retorno às aulas nas . As escolas municipais reabriram nesta segunda-feira (5) administrativamente e, na terça-feira (6) para as aulas.

O prefeito Eduardo Paes, em entrevista coletiva na quinta-feira (1), junto com os prefeitos de Niterói, Maricá e Itajaí reforçou que “as escolas sempre seriam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir”.

Somente no município do Rio, há 682 pessoas infectadas pela COVID-19, aguardando por um leito de UTI.

REUNIÃO

Ainda na manhã de hoje, o prefeito Eduardo Paes (DEM) se reúne com o procuradoria do município e com secretários municipais para tratar do assunto.

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