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Nessa quarta-feira (3) saiu o resultado da terceira e última fase das matrículas para a rede municipal de ensino de Niterói. A lista pode ser conferida no www.matricula.niteroiemrede.net e quem for contemplado tem até o próximo dia 9, das 8h às 12h, para ir na unidade estabelecida para finalizar a matrícula. Quem não foi contemplado e nem está na lista de espera terá, a partir do dia 15, que acessar o mesmo site para acompanhar o mapa das vagas. Nessa etapa será disponibilizada a unidade e se ainda tem vaga para o ano letivo 2021.
De acordo com nota todas as crianças e adolescentes inscritos na pré-matrícula para a pré-escola (4 e 5 anos) e o Ensino Fundamental foram contemplados. A Lei Federal nº 12.796/2013 institui obrigatoriedade de ensino entre as idades de 4 e 17 anos, sendo de responsabilidade dos responsáveis efetuar a matrícula e do município/estado conceder uma vaga na rede pública. Crianças de zero a três anos que não foram contempladas nas fases da pré-matrícula da Educação Infantil estão, automaticamente, inseridas na lista de espera por uma vaga na rede municipal.
As dúvidas devem ser tiradas através de formulário eletrônico no site. Mas a Prefeitura de Niterói foi questionada sobre como as pessoas devem proceder em caso de não ter acesso à internet. Sobre essa questão não se manifestou ainda.