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Após anos de impasse, as obras para o complexo turístico e residencial Maraey, que será construído na Restinga de Maricá, receberam sinal verde com a concessão da licença de instalação por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A reportagem de A TRIBUNA conversou com o espanhol David Galipienzo, diretor-executivo do empreendimento, que esclarecer detalhes e polêmicas que existem entorno do Maraey.
Galipienzo pontua que o Maraey surge com a proposta de ser uma espécie de novo bairro. Dotado de toda estrutura necessária e aberto a quem quiser visitá-lo, rechaçando a narrativa de que se trataria de um resort para os gringos. Ele ressalta a preocupação em se criar uma unidade de conservação sustentável, seguindo todas as normas e legislações ambientais. O diretor pontua que estudos feitos em parceria com universidades atestam isso.
Será um bairro baseado na sustentabilidade ambiental e social, preocupado com o desenvolvimento econômico para as comunidades que lá existem, fauna e flora, criando um novo destino turístico em Maricá, que tem um imenso potencial, por isso compramos a área. O projeto prevê a ocupação controlada em algumas áreas. O plano de manejo da APA permite uma ocupação prévia de 12%, o nosso é de 6,7%, explicou Galipienzo.
O diretor-executivo também pontua que o tipo de Área de Proteção Ambiental (APA) adquirida pela empresa IDB Brasil para construir o Maraey permite a ocupação controlada, mas a direção do empreendimento, por iniciativa própria, decidiu criar uma Reserva de Particular de Patrimônio Natural (RPPN), no qual pouco mais da metade da área do complexo não receberá intervenções.
Sou formado em Ciências Ambientais e acredito num projeto ícone em desenvolvimento sustentável. Procuramos parcerias com universidades para entender bem e decidimos criar uma RPPN com 52% com uma unidade de conservação do tipo integral, aquela em que nada poderia ser feito, de forma voluntária pela IDB. São 440 hectares, mais que todo o bairro de Copacabana, incluindo áreas de montanha, prosseguiu.
Geração de empregos
No que diz respeito á geração de vagas de emprego, ao longo de toda a execução do empreendimento, que deve curar até o ano de 2036, a expectativa é que sejam gerados até 50 mil empregos apenas nas obras. Após a conclusão, o Maraey deve gerar 36 mil vagas de emprego entre diretos e indiretos. Galipienzo revela que, por meio de parcerias com a Prefeitura de Maricá e o Senac, a intenção é qualificar a mão de obra local, que será priorizada.
Estamos comprometidos com a mão de obra local. Já estamos contratando pessoas de Maricá ou que tenham algum vínculo com Maricá. A gente prioriza isso, caso não encontre em Maricá o profissional adequado, procuramos em cidades vizinhas. A gente assinou um acordo com Senac e Prefeitura para formação de mão de obra para a fase de operação e queremos assinar um acordo para a fase de construção, afirmou.
Investimentos e início das obras
O diretor-executivo revelou que o total de investimentos para a construção do Maraey será de R$ 11 bilhões. No momento, os recursos utilizados são provenientes inteiramente da IDB Brasil, mas será feita a captação de investidores em países como Estados Unidos e China, assim como na Europa, além de um aporte da administração do festival Rock in Rio, que terá um ambiente temático no complexo.
Com a licença de instalação, estão liberadas as obras de infraestrutura, cuja expectativa de início é para o final deste ano. O próximo passo será a tratativa com o Inea para a obtenção das licenças para as edificações. O pedido será feito nas próximas semanas. A intenção é conseguir a aprovação para que as obras sejam iniciadas no final de 2022. Sendo assim, os primeiros edifícios seriam entregues no final de 2024.
A gente trabalha com datas para a parte de infraestrutura. Como conseguimos a licença recentemente, pretendemos iniciar as obras daqui a um mês. A gente vai solicitar a liberação para a construção de alguma parte edificatória, como alguns edifícios e uma universidade, escola e hospital. Pretendemos iniciar essas obras até o fim de 2022. Os primeiros hotéis, como o do Rock in Rio, devem ficar prontos no final de 2024, contou.
Polêmicas
Desde o final dos anos 2000, quando foram feitos os primeiros planos de se construir um resort na Restinga de Maricá, a IDB tem estado no centro de questionamentos. Galipienzo recorda que a antiga gestão da empresa, que esteve em vigor até 2009, tomou medidas impopulares na região, colocando cercas e cancelas. O fato desagradou moradores da comunidade pesqueira Zacarias, que fica no local.
Além disso uma ação civil-pública, na qual teve como alvo o Município de Maricá, Governo do Estado e Inea, colocou em risco a realização da obra. A IDB afirma não ter sido citada na ação. Galipienzo diz que a empresa pediu à Justiça para entrar como parte. O diretor admite que chegou a haver problemas de diálogo com autoridades e a população, mas que, atualmente, o empreendimento está respaldado pela sociedade maricaense.
Um dos nossos problemas foi manter o crédito com a população de que o Maraey é uma realidade. No início as conversas com as autoridades foram muito difíceis, porque os proprietários anteriores cercaram, colocaram cancelas, arame farpado. O empreendimento dos portugueses tirava Zacarias do lugar. Veio o plano de manejo e os portugueses perderam o interesse. A gestão atual da IDB se interessou em fazer o projeto respeitando o plano, ponderou.
Em relação à comunidade pesqueira de Zacarias, Galipienzo diz que a empresa se comprometeu a conceder títulos de propriedade aos moradores, fazer obras de urbanização no mesmo padrão do Maraey e incentivar a economia local por meio da pesca, fazendo com que os estabelecimentos do complexo adquiram peixes pecados pelos habitantes. O MPRJ ainda contesta as licenças obtidas pelo empreendimento e a ação ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O diretor conclui afirmando não temer problemas judiciais pois a construção do Maraey segue todos os requisitos legais.
Tiramos as cancelas, cercas e segurança armada, deixando apenas fiscais ambientais desarmados. Com o Ministério Público tivemos um diálogo, inúmeras aproximações. Apresentamos o projeto a vários promotores. Quem entrou com a ação foi uma associação ambientalista contra Prefeitura, Estado e Inea, mas não entramos como parte. Nós cumprimos os requisitos legais, concluiu.
O que diz o Inea
Em nota, o Inea informou que, "para a emissão das licenças ambientais, em especial da licença de instalação, o Inea analisa os projetos interventivos de engenharia, bem como as medidas propostas para a conservação do meio ambiente e, partindo dessa premissa, o projeto Maraey foi analisado à luz da legislação ambiental".
Além disso, o órgão esclarece que "o requerimento da empresa do IDB Brasil S.A., limitou-se a executar obras de sistema viário e desenho urbano (exclusivamente), sendo necessário requerer a abertura de licenciamento para outras intervenções até a implantação plena do empreendimento, que vem ocorrendo em fases".
O Inea pontua ainda que "a primeira fase do empreendimento não contempla a entrega de qualquer autorização para supressão da vegetação ou manejo da fauna silvestre. Para isso, em mais um procedimento, o empreendedor deverá requerer, por ato administrativo específico, as devidas autorização que passarão pela análise técnica dos especialistas do Inea, que concluirá ou não pelas aprovações das autorizações solicitadas".