Relatório da CPI da Covid pode ser usado em pedido de impeachment de Bolsonaro

Após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia decidir indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por supostos crimes praticados no combate à Covid-19, existe a possibilidade de o relatório abrir caminho para um eventual processo de impeachment. Quem confirma a informação é o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A direção da CPI da Pandemia entregou cópias do relatório final para representantes dos Ministério Público de São Paulo e da CPI da Prevent Senior, em andamento na Câmara de Vereadores da capital paulista. Os senadores também se reuniram com juristas.

Segundo Randolfe, os juristas Miguel Reale Júnior e Sylvia Steiner não descartaram usar o relatório final para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e apresentar uma comunicação de crime no Tribunal Penal Internacional.

Após seis meses de investigações, e sete horas de apreciação ao longo de uma sessão interrompida por dias vezes, a CPI da Covid-19 chegou ao fim no Senado no dia 26 de outubro com a aprovação do texto do relatório final apresentado do Senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a favor e 4 contra.

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, para onde o parecer deverá ser encaminhado.

Além do presidente da República, mais 79 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. O relatório foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Foto: Fabio Pozzebon/Agência Brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 + doze =