Relatório da CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro

Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez nesta quarta-feira (20), a leitura da proposta de relatório da comissão. Inicialmente, o relator esclareceu que após reuniões nesta terça-feira (19), os senadores acordaram por algumas alterações na proposta inicial. Entre as alterações estão a retirada de indicação de crime de homicídio — conforme argumentos do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) — e de genocídio contra indígenas.

“Em seu lugar, a comissão decidiu que indiciaríamos o presidente da República, Jair Bolsonaro, por mais um crime contra a humanidade, desta vez contra indígenas. Retiramos também o nome do pastor Silas Malafaia da relação daqueles cujos indiciamento serão propostos pela CPI para continuidade da investigação no Poder Judiciário e Procuradoria-Geral da República”, disse Renan.

Renan Calheiros enfatiza em seu relatório erros de estratégia que teriam sido cometidos pelas gestões de Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, e de Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores, nas sucessivas comunicações diplomáticas relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

Falta de prioridade dada para a vacinação e a aposta em medicamentos, como a cloroquina e hidroxicloroquina, contrastam, segundo o relator, com a postura “quase desesperada” em 2021 da nova gestão Marcelo Queiroga e Carlos Alberto França, dada a segunda onda e o aumento de casos e mortes.

“Todos sabem que quando a OMS ofereceu a possibilidade de comprar, através do consórcio Covax Facility, imunizantes equivalentes a 50% da população brasileira, o governo optou pela compra de 10%”, afirmou o senador.

Além disso, o relatório apontou falhas na atuação da Prevent Senior em relação à pandemia. O relatório prevê o indiciamento ao presidente por nove crimes: pidemia, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos, uso irregular de verbas públicas, prevaricação (quando um servidor pública deixa de agir diante de uma irregularidade), crimes contra a humanidade, violação de direito social e crime de responsabilidade.

O relatório também indicia os rês filhos mais velhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles são acusados de incitação ao crime por terem incentivado o descumprimento de medidas sanitárias. Além dos ministros Walter Souza Braga Netto (Defesa), Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência da República). Ex-ministros como Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Senadores vão ter 15 minutos para leitura de votos em separado

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, informou que a CPI vai estabelecer 15 minutos, com tolerância de 5 minutos, para leitura de votos em separado na terça-feira (26). Em relação aos requerimentos de destaque, Randolfe afirmou que inexiste previsão regimental a esse respeito nos âmbitos de CPIs.

O senador também disse que modificações no relatório durante as discussões podem ser eventualmente acatadas pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e votadas na terça. Segundo Randolfe, a votação do relatório final vai ser feita de forma ostensiva e nominal.

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