Regulamentação de mototaxistas segue em discussão em Niterói

Raquel Morais –

No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, regulamentou a profissão de mototaxista após reconhecer a Lei Complementar 181/2017 pela Câmara Municipal. A medida chamou atenção dos profissionais do transporte de Niterói, que aguardam a regulamentação da administração pública municipal. Os motociclistas clamam por esse reconhecimento e sonham com coisas simples, como respeito, atenção e igualdade.

A regulamentação da profissão foi um projeto elaborado pela ex-vereadora Priscila Nocetti (PSD), aprovado em julho de 2015. A proposta previa o cadastramento dos profissionais junto às secretarias municipais de Ordem Pública (Seop), de Urbanismo e Mobilidade (SMU/SSTT). Pelo texto, a permissão precisaria ser renovada a cada dois anos. Para ter o cadastro, o mototaxista precisaria ter 21 anos, ser habilitado na classe A há dois anos e passar por um curso do Contran. Em 19 de agosto daquele ano a lei foi promulgada pela Câmara.

A Prefeitura de Niterói informou que a Seop, a Subsecretária Municipal de Transportes e a Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) discutem a regulamentação da atividade, mas que ainda não há previsão para a conclusão desse estudo.

O mototaxista Thiago Silva, de 30 anos, disse que trabalha na profissão há oito anos e sente muito preconceito, principalmente pelo poder público. “As pessoas julgam e associam o mototaxista com criminoso. Trabalhava como ajudante de protético e agora faço meu horário e meu dinheiro. Se eu não trabalhar não ganho dinheiro. Gostaria que meu emprego fosse direitinho, com direito a férias e tudo”, relatou.

Um colega de trabalho, que preferiu não se identificar, disse que tem 12 anos de profissão e aguarda essa profissionalização o quanto antes. “Tem anos que escuto isso e faria bem para muitos trabalhadores e chefes de família”, resumiu o motociclista, que disse cobrar tarifa mínima de R$ 3 para pequenas distâncias.

No Rio, a regulamentação aconteceu no início de março e o prefeito comentou a normativa. “Nós estamos assinando a regulamentação da profissão do mototaxista, que antes era conhecido como mototraficante, mototralha, essa era a maneira pejorativa pela qual se tratava esses trabalhadores que lutam de segunda a segunda, sob chuva, sol, poeira, levando o nosso povo para a sua residência e para o trabalho. Você vai ser regulamentado, a sua moto vai ser regulamentada, de forma que não vai ter um guarda de trânsito para te multar ou tomar sua moto”, pontuou Crivella à época.

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