Regulamentação da Cultura abre caminho para projetos em Niterói

Wellington Serrano –

O dia 7 de agosto entrou para a história de Niterói. O prefeito Rodrigo Neves assinou, na tarde de ontem, no Solar do Jambeiro, a Regulamentação e o lançamento o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. Segundo ele, a consolidação do projeto vai ficar para gerações. “O projeto assegura um Sistema de Financiamento à Cultura, formado por dois instrumentos: o Fundo Municipal de Cultura, que vai utilizar o mecanismo de chamadas públicas para projetos culturais; e a Lei de Incentivo à Cultura, via renúncia fiscal de ISS e IPTU. O que pode significar a soma de mais de seis milhões de reais no orçamento da pasta da Cultura, anualmente”, explicou.

O secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, disse que espera revigorar os espaços culturais da cidade e, principalmente, viabilizar no ano que vem os R$ 2,5 milhões que já estão disponíveis para os autores da cultura na cidade. Segundo ele, essa isenção é inovadora e revolucionária. “Vai permitir que produtores captem recursos junto a empresas da cidade, que podem deduzir até 20% do ISS no caso de investimentos em financiamentos de projetos culturais. Os contribuintes poderão deduzir até 20% do IPTU”, explicou.

O vereador Leonardo Giordano, que preside a Comissão de Comunicação e Cultura do Legislativo, falou que a regulamentação reflete a vontade da população e da classe artística.

“Amplamente discutida em audiências públicas, agora vamos ter a nossa cultura montada na cidade. Os recursos não podem ser concentrados, devem estar na cidade inteira, tem que ter beneficiar desde as artes visuais ao artesanato. Os cidadãos de Niterói que vão gerir os recursos que podem chegar até seis milhões e meio de reais e estarão à disposição do Conselho de Cultura, que vai financiar o projeto do artista autônomo”, realçou.

O baixista Carlito Gepe, de 60 anos de idade e quase 40 de profissão, comemorou a futura oportunidade na profissão. “O importante agora é a movimentação dos artistas que devem se aproveitar desse incentivo”, realçou.

EDITAL
Durante a cerimônia de assinatura, o superintendente de fomento da FAN, Victor de Wolf anunciou para 14 de agosto a data de abertura do edital para as inscrições dos projetos, que poderão ser feitas até o dia 28 de setembro. Uma vez aberto o edital, pessoas físicas ou jurídicas (artistas, produtores, coletivos, empresas da área cultural etc), domiciliadas em Niterói há pelo menos dois anos, poderão participar.

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