Reforma na piscina do Clube Central se transforma em disputa judicial

O presidente do Clube Central, Elder Muniz da Silva, tem cinco dias de prazo para apresentar à juíza Beatriz Prestes Pantoja, da 8ª Vara Cível de Niterói, todos os documentos referentes a reforma da sede da agremiação, na Praia de Icaraí. A magistrada também deferiu ontem tutela antecipada suspendendo as obras e qualquer novo pagamento à empresa contratada pelo presidente do clube.

A ação foi requerida pelos conselheiros do clube Fernando Tinoco Ferreira e Paulo César Lima Fernandes. Eles acusam Elder Muniz de desrespeitar regras estatutárias e decisões do Conselho Deliberativo.

De acordo com Tinoco, o Conselho Deliberativo havia aprovado o projeto arquitetônico da empresa AP Arquitetura e Projetos, com o custo de R$ 37,4 mil. Mas Elder Muniz promoveu diversas alterações juntamente com a empresa executora da obra, a Proarq-Z Construções e Transportes, com a qual estaria também assinando termos aditivos, encarecendo o custo da reforma.

“É importante que fique claro que nunca fomos contra a obra da piscina. Eu inclusive defendi o projeto arquitetônico, que foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo. No entanto, já na contratação da empresa identificamos problemas graves e a obra foi iniciada de forma irregular, não houve transparência nenhuma e o projeto foi alterado diversas vezes sem que nenhum esclarecimento fosse dado. O presidente impedia inclusive nossa entrada na obra para fiscalizar. Todas as informações e cópias de documentos vinham sendo ocultadas e nós comprovamos isso no processo. Fomos obrigados a buscar o Judiciário para garantir transparência e proteção do patrimônio coletivo dos sócios.”, disse Fernando Tinoco, presidente do Conselho Deliberativo do Clube Central.

Eles reclamam, ainda, sobre a qualidade da impermeabilização da piscina e que “a obra vem sendo realizada de forma acelerada, não havendo licenciamento aprovado junto à prefeitura de Niterói e do Corpo de Bombeiros, existindo apenas processo administrativo da Secretaria Municipal de Urbanismo, aberto em 23/08/2018, sem conclusão”.

Além da falta de informações do presidente do clube acerca da execução da obra, os conselheiros estão preocupados com a retirada de vigas de sustentação da varanda da sede do clube.

Em dezembro, Fernando Tinoco apresentou notícia-crime na 77ª DP (Icaraí) contra a Proarq-Z por ela ter endereço desconhecido, “demonstrando falsidade nas informações prestadas no contrato”.

Ao deferir a antecipação da tutela para determinar que os réus (o presidente e o clube) se abstenham de realizar qualquer novo pagamento para a empresa contratada, a juíza decidiu que um parecer de consultoria especializada deverá acompanhar a apresentação, em juízo, da especificação de todos os materiais utilizados e seus respectivos valores e notas fiscais. A juíza proibiu também o Central “de fazer novas alterações no projeto da obra do Parque Aquático, ou de iniciar qualquer outra obra nova sem ciência/aprovação do Conselho Deliberativo, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de multa única no valor de R$ 5.000,00, podendo ser majorada em caso de descumprimento”.

Procurado, Elder Muniz respondeu através do advogado do Clube, Alexandre Siberman, que destacou que o projeto de reforma do Parque Aquático do, quase centenário, Clube Central, foi devidamente aprovada pelo Conselho Deliberativo e, inclusive com a liberação de recursos para a mesma, como prevê o Estatuto, tudo por unanimidade. “No que tange à contratação, segundo o próprio Estatuto, caberia exclusivamente ao Presidente Executivo a sua assinatura.
Desta forma, foi feita a contratação da Empresa PROARQ-Z, que diante da grandeza da obra, conseguiu em tempo recorde conseguiu realizar a reforma do Parque Aquático do Clube Central”, disse o advogado.

Com relação ao questionamento da não apresentação de documentos, o advogado disse que foram administrativamente entregues. Segundo ele, todas as medidas judiciais estão sendo tomadas, para sanar esses equívocos perpetrados pelos Autores.

“Hoje, o Clube Central, possui um dos mais belos Parque Aquático, com total acessibilidade, de Niterói, sendo constante visitado e elogiado por inúmeros Presidentes e Sócios de outros Clubes de Niterói. Além de possuir outras importantíssimas reformas já realizadas nesta Gestão e outras que estão por vir. Para que o Clube Central permaneça sendo um Clube harmônico, familiar e tradicional na Cidade Sorriso”, concluiu o advogado do Clube.

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