Raio-X da pedofilia: Niterói e SG tem média de 9 casos diários

A possibilidade de haver um cadastro nacional de pedófilos traz à tona diferentes discussões sobre o tema. Duas das principais cidades do Leste Fluminense vivem cenários distintos no que diz respeito a crimes de estupro contra crianças e adolescentes (de zero a 17 anos). A reportagem consultou uma especialista, que fez um raio-x das ações criminosas.

Dados do Instituto de Segurança Pública apontam que, no ano de 2020, crimes de pedofilia aumentaram, após apresentar queda no ano anterior. No ano passado, foram contabilizados 87 registros desta natureza, contra 74 registrados durante todo o curso de 2019. A alta interrompeu uma sensível redução, já que, em 2018, foram contabilizadas 91 ocorrências.

Ainda de acordo com dados do ISP, referentes à cidade em 2020, na maioria dos casos (27,6%, 24 casos), a vítima não possuía nenhuma relação com o autor, seguido por outros (21,8%, 19 casos). Em terceiro lugar, (19,5%, 17 casos) a autoria é atribuída a pai, mãe, padrasto ou madrasta. É importante ressaltar que, neste último caso, o quantitativo manteve o mesmo patamar em relação ao ano anterior (18 casos).

São Gonçalo vive uma realidade diferente, com redução progressiva de casos desde 2018. No entanto, os números absolutos são maiores que em Niterói. No ano passado, foram registrados 139 casos contra 180, em 2019; e 190, em 2018. Contudo, diferente de Niterói, pai, mãe, padrasto ou madrasta possuem o primeiro lugar na autoria, em 2020, com 28,8% dos casos, que representam a soma de 40 registros.

A reportagem de A TRIBUNA teve acesso ao quantitativo de processos abertos sobre crimes sexuais contra menores e vulneráveis (categoria que engloba diversas tipificações) de 2019 a 2021, em Niterói e São Gonçalo. Entre 2019 e 2020, é possível notar que houve um recuo. Contudo, em 2021, cujo balanço ainda não contabilizou o mês de dezembro, ainda em curso, já superou a quantidade de casos do ano anterior.

2019: 3.964 casos

2020: 3.322 casos

2021: 3.379 casos

ESPECIALISTA FAZ ANÁLISE

A Cláudia Melo traçou o perfil da maioria dos abusadores, e frisou que a pedofilia não está apenas na consumação do ato sexual com uma criança, mas também em atitudes, tais como toques em genitálias e apresentação de material pornográfico às vítimas.

“Um pedófilo não é visto como pedófilo apenas quando tem a conjunção carnal com uma criança, mas quando essa pessoa se utiliza do seu conhecimento sexual, da sua idade, para tornar o outro preso a uma situação sexual, como por exemplo, enviar um conteúdo pornográfico e falar com crianças com teor sexual, tocar a criança e ter alguma linguagem que traga para a vítima algum desconforto”, analisou.

Ela frisa que o contexto familiar está entre os ambientes nos quais acontecem boa parte dos casos de abuso sexual contra menores de idade. Por isso ela ressalta a importância de orientar as crianças sobre o assunto e ter atenção a sinais. Caso a criança se sinta mais confortável e segura em ambientes externos, como a escola e casas de outros familiares, existe a possibilidade de abusos estarem acontecendo.

“Um dos ambientes mais comuns é a casa, onde a criança é abusada pelo pai, pelo padrasto, pelo avô. É no contexto familiar em que acontece boa parte casos do tipo. É importante trazer informações e falar com essa criança sobre o que pode acontecer também dentro de sua casa, que nem sempre é um lugar seguro. Se a criança se sente mais segura fora de casa, geralmente é porque alguma coisa acontece ali”, prosseguiu.

Por fim, Cláudia fala sobre casos nos quais testemunhas de abusos sexuais, quando ocorridos no contexto familiar, se sentem temerosas em fazer a denúncia. Um dos fatores apontados pela psicóloga é o fato de quem presenciar crimes do tipo não conseguir separar as figuras do familiar e do abusador, temendo consequências como a prisão de um pai ou marido, por exemplo.

“Infelizmente, quando um familiar não consegue fazer a denúncia, mesmo presenciando o caso, é porque às vezes eles se deparam com alguém da própria família. Isso dificulta, na visão da testemunha, fazer a denúncia. Ela tem medo do que vai acontecer e de como vai fazer para romper o laço familiar, além de gerar uma espécie de culpa, acreditando que o autor vai ser preso ou denunciado. Não conseguem separar que, naquele momento, estão lidando com um abusador”, completou.

Conselho Tutelar

De acordo com o Conselho Tutelar de Niterói, caso alguém tome conhecimento de casos de pedofilia, a primeira atitude a ser tomada é registrar a ocorrência na delegacia mais próxima, com todas as provas possíveis. Caso a criança ou adolescente vítima de abuso more com o autor, imediatamente a delegacia ingressa com medida protetiva, que costuma ser concedida em até 24 horas.

Após todo esse procedimento, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar, que irá prestar toda a assistência psicológica à vítima, por meio de um núcleo voltado para esse tipo de caso. Também será feita tentativa de entregar a criança para algum familiar (avós, padrinhos, tios). Em caso de impossibilidade, a vítima será encaminhada a uma casa de acolhimento.

Cadastro Nacional de Pedófilos

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

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