Queda nos royalties obriga Casimiro a suspender transporte universitário

Wellington Serrano

De olho na crise e apertando os cintos por causa da queda contínua na arrecadação dos royalties, a Prefeitura de Casimiro de Abreu suspendeu temporariamente o Transporte Universitário a partir deste mês. As perdas chegarão a R$ 37 milhões até dezembro.

A Prefeitura de Casimiro de Abreu foi afetada com a redução, assim como outras cidades, como Niterói e Maricá. Segundo o Executivo, em 2014, a cidade recebeu cerca de R$ 120 milhões de repasse de royalties. No ano passado, a arrecadação caiu para R$ 58 milhões. Em 2016, eram esperados R$ 60 milhões, de acordo com levantamento de dados junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mas, com o barril do petróleo em baixa, a nova expectativa é de aproximadamente R$ 31 milhões. Se for levada em consideração as quedas de royalties e outras receitas (ICMS e FPM), as perdas no ano chegam a R$ 37 milhões.

Segundo a Prefeitura, o atual momento afeta também o repasse da Participação Especial. Em 2016, a estimativa era de receber R$ 11,644 milhões, entretanto, deverá ser de R$ 2,5 milhões. Os recursos são utilizados na Saúde, Educação e Limpeza Urbana.

No entanto, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, que sempre formulou políticas elogiadas de enfrentamento à crise e efetuou o controle de seus contratos, está com alguns meses de pagamento atrasado com a empresa que presta o serviço.

O Transporte Universitário leva acadêmicos para instituições em Macaé, Rio das Ostras, São Gonçalo, Rio Bonito, Niterói e Cabo Frio. Para isso a administração municipal investe por ano mais de R$ 2 milhões. Recursos que antes eram provenientes apenas da arrecadação dos royalties.

CRISE NAS PREFEITURAS
Na última semana, durante reunião na Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Amerj), os municípios traçaram um retrato da crise nas cidades do interior devido à queda na arrecadação e falta de repasses estaduais. Alguns deles deixaram de funcionar por corte de energia elétrica, outros com os salários do funcionalismo atrasados, enfrentam movimentos grevistas. A falta dos repasses para a saúde também preocupa a maior parte dos gestores municipais, que pensam decretar estado de calamidade financeira.

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