Proposta da LDO 2020 de Niterói recebeu 155 emendas

Anderson Carvalho –

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 de Niterói, em tramitação na Câmara Municipal, recebeu 155 emendas dos vereadores. Votada e aprovada em primeira discussão, sem as emendas, será votada em segunda nesta semana. Os parlamentares que apresentaram mais emendas foram Renatinho (PSOL) – 63; Bruno Lessa (PSDB) – 55 – e Paulo Eduardo Gomes (PSOL), 13. A LDO contém metas e prioridades que servem de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

Segundo a LDO, a previsão de receita para 2020 é de R$ 3.407.199. A expectativa do Poder Executivo é de que os recursos oriundos dos royalties do petróleo cheguem a R$ 1,4 bilhão no próximo ano.

Entre as prioridades contidas no documento estão: permitir o acesso da população de baixa renda ao conjunto de bens e serviços socialmente prioritários que lhe possibilite a obtenção de um novo padrão de bem estar social; atender às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos pequenos e médios produtores e suas cooperativas; projetos sociais, de infraestrutura econômica e de habitação popular e urbanização de favelas; promover o desenvolvimento econômico-social do Município, com distribuição de renda e geração de empregos; e projetos destinados à defesa, preservação e recuperação do meio ambiente.

No site da Câmara constam 155 emendas protocoladas na Secretaria da Mesa Diretora da Casa. Entre as quais, uma de Bruno Lessa, que propôs R$ 1 milhão para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Outra, de Renatinho, sugeriu R$ 50 mil para a implantação de laboratórios de informática em escolas para alunos portadores de necessidades especiais e Educação de Jovens e Adultos. Já Paulo Eduardo propôs R$ 100 mil para a estruturação do Caminho de Darwin, no bairro do Engenho do Mato, na Região Oceânica.

Outros municípios – Em São Gonçalo, termina esta terça-feira, 25, o prazo para os vereadores entregarem as emendas à LDO de 2020, que será votada no dia 27. Em Maricá, a LDO deverá ser votada em agosto, quando a Câmara retornar do recesso parlamentar. Em Itaboraí, deverá ser votada até o final deste mês.

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