Projetos para despoluição da Baía de Guanabara avançam em várias esferas

Raquel Morais –

Na última quinta-feira (09), uma audiência pública foi realizada pelo Ministério Público estadual (MPRJ) para tratar da despoluição da Baía de Guanabara. O comprometimento do Estado em pagar R$ 10 milhões mensais, de maio até dezembro, para Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) foi um passo importante para a preservação do meio ambiente. Ainda nesse mês outra reunião será marcada, além de nova audiência para dia 3 de julho, com a intenção de ajustar as propostas tratadas na semana passada.
Alguns municípios da Região Metropolitana 2 estão conseguindo reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade da água. O Programa Enseada Limpa, da Prefeitura de Niterói, já conseguiu melhorar os índices de balneabilidade da enseada de Jurujuba. Essa é considerada a primeira parte da Baía de Guanabara despoluída. Ações do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), como a instalação de ecobarreiras em vários trechos da Baía, retiram em média 130 caminhões de resíduos por mês, 200 toneladas a menos de detritos.

De acordo com o Inea, os equipamentos estão instalados na foz dos principais rios que deságuam na baía e têm a finalidade de reter os resíduos sólidos flutuantes. O Trecho 1 do Tronco Coletor Cidade Nova foi entregue em abril deste ano e já contribui para a despoluição da Baía. Os 3,8 quilômetros do coletor redirecionam cerca de 350 litros de esgoto por segundo para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alegria, que anteriormente eram lançados no Canal do Mangue, desaguando na Baía de Guanabara 59.680 litros/dia de esgoto sem tratamento e que deixaram de ser despejados de forma inadequada.

O secretário-executivo de Niteróim Axel Grael, explicou que a Enseada de Jurujuba é considerada a primeira parte da Baia de Guanabara despoluída. A Enseada contempla as praias de São Francisco, Charitas, Jurujuba, Adão e Eva e tinha, em 2013, 28% de balneabilidade. Ano passado esse índice saltou para 55%. De acordo com a Prefeitura de Niterói, o projeto tem como objetivo geral o aumento da balneabilidade da Enseada. Uma melhora nos fatores que influenciam a balneabilidade acarreta em uma melhora na qualidade de vida da comunidade. O programa teve início em 2013 e desde então são feitas intervenções voltadas para a melhoria da qualidade das águas das praias que fazem parte desse espaço.

MINISTÉRIO PÚBLICO
A reunião da última quinta reuniu representantes do MPRJ, além de secretarias do Governo do Estado. Segundo o MP, o objetivo é promover melhorias efetivas em prol do meio ambiente, notadamente a partir do avanço do programa PSAM. A audiência foi encerrada com o estabelecimento de compromissos por parte dos réus, como o reforço de recursos para a execução de obras de saneamento na região.
Ainda de acordo com a nota, como principal avanço, o Estado, por meio do secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, apresentou a proposta de repasse de R$ 10 milhões mensais somados aos R$ 26 milhões já empenhados este ano. Assim, o repasse proposto para 2019 chegará a R$ 106 milhões. As obras a serem contempladas com esses recursos são a conclusão do Tronco Coletor da Cidade Nova, com a execução da segunda fase de sua construção, e a construção do sistema de Alcântara, incluindo ligação com a Estação de Tratamento do Jardim Catarina.

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