Projeto propõe indenização de R$ 50 mil para profissionais da saúde

Está tramitando no Senado um Projeto de Lei que visa proteger os profissionais de saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O PL 1.826/2020 quer determinar que as categorias que estão na linha de frente dessa doença recebam uma indenização no valor de R$ 50 mil em caso de incapacitação. A medida também contemplará os companheiros e herdeiros diretos das vítimas em caso de óbitos também, com indenizações. Profissionais de saúde gostaram da iniciativa e torcem para que a proposta seja aprovada.

A medida, se aprovada, contemplará agentes de saúde como médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza de hospitais e de segurança, condutores de ambulância, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes de laboratório de testagem e análise além de coveiros e trabalhadores de necrotérios, por exemplo. O valor dos R$ 50 mil seria pago em parcela única para esses profissionais que ficarem incapacitados de trabalhar. Já em caso de óbito a indenização será para o companheiro e em caso de herdeiros será pago o valor de R$ 10 mil por cada ano que falta até completar 21 anos. No caso do filho estar cursando ensino superior, a verba será aumentada até os 24 anos.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Clóvis Cavalcanti, disse estar de acordo com essa iniciativa do Congresso.

“Existem milhares de profissionais de saúde, muitos deles médicos, sem nenhuma garantia trabalhista. Esses contratos temporários para a pandemia não contemplam nenhuma indenização por incapacidade ou óbito, que neste caso deixa a família do médico desamparada. Espero que este projeto vire Lei e não demore muito a vigorar, inclusive com efeito retroativo”, frisou.

O PL foi apresentado pelos senadores Reginaldo Lopes e Fernanda Melchionna e teve relatoria d Otto de Alencar. Se aprovado o PL será analisado na Câmara dos Deputados antes de receber a sanção ou não do presidente da República.

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