Projeto de lei pode incentivar doações para pesquisas da UFF

Aline Balbino

Pesquisas básicas e aplicadas de universidades poderão ganhar um estímulo maior com a aprovação do Projeto de Lei que está em tramitação no Senado. O projeto de lei (PLS 758/2015) apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) visa autorizar a dedução (retirada de uma parte do total) no Imposto de Renda de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica básica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e de 40% no caso para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

Segundo o pró-reitor de pesquisa, Roberto Kant, a iniciativa é de extrema importância, principalmente porque os recursos para pesquisas tiveram queda em decorrência da crise.

“Acho que essa forma de iniciativa é produtiva porque os recursos estão fracos. Sofremos queda de recurso financeiro. Se isso trouxe aporte financeiro para pesquisa, é bem vindo. Mas, é preciso haver uma regulação forte em cima disso”.

Flexa Ribeiro, relador do projeto, recomenda duas emendas ao texto original, entre elas ampliar a possibilidade das doações também para projetos de pesquisa científica aplicada, e não apenas à básica, como estabelece o texto original.

“Diversos estudos apontam a existência de uma linha tênue de separação entre pesquisa básica e aplicada. Em geral, os cientistas realizam os dois tipos de pesquisa, muitas vezes simultaneamente”, afirmou o relator.

Romário diz na justificativa da proposta que ela adota para a área da ciência uma política pública já utilizada para outros setores, como a cultura e o esporte. Ficam mantidos os limites totais de abatimento em vigor para estes casos: 4% do imposto devido pelas pessoas jurídicas e 6% do imposto devido pelas pessoas físicas.

“Com o objetivo de incentivar as atividades de pesquisa, esta proposição busca facultar às pessoas físicas e jurídicas a dedução do Imposto sobre a Renda devido de doações direcionadas ao apoio direto a projetos de pesquisa científica básica, que poderão ser utilizadas para a compra de insumos
destinados ao desenvolvimento desses projetos”.

Segundo a contadora, Raquel Macedo, todas essas doações devem ser explicadas na declaração de imposto de renda.

“Esse tipo de pesquisa o governo incentiva. Você tem imposto recolhido de R$1 mil, só pode deduzir (abater) esse benefício até 4%. Se você tem que pagar, você só pode abater 4% desse valor. Você pode abater desde que esteja dentro dos 4% permitido por lei. Na hora que eu for calcular, eu terei incentivo para isso, não apenas como dispesa que tenho que tributar. Quando eu for fazer minha declaração eu tenho que informar que fiz a doação para tal instituição. Tem que ser cadastrado para justificar a minha dedução do IR”.

O contador Tiago Rezende também explicou que a doação é voluntária e benéfica para a manutenção de projetos.

“Se eu doar R$ 100 para um projeto científico eu informo na Declaração e posso deduzir 80% desse valor. Isso volta como crédito para abater no IR”.

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