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Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro uma norma que autoriza a organização de grupos prioritários entre profissionais da Educação na campanha de vacinação contra a Covid-19, a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (11). Segundo a lei, o escalonamento começa com aqueles que estejam exercendo atividades profissionais presencialmente nas escolas; seguidos pelos profissionais de educação em grupo de risco; e, depois, por profissionais da educação que estejam exercendo atividades remotamente.
A medida que altera a Lei 9.040/20 é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT). Não há dúvida que a perda da escola presencial traz dano às crianças e adolescentes, mas esse retorno precisa ser feito com critério. Por isso apresentamos esse projeto para priorizar todos os profissionais da Educação, entre eles, professores, merendeiras, inspetores etc, declarou a autora.
A lei foi sancionada com um Veto Parcial do Governador, o termo vetado foi o artigo 4º, que permitia aos profissionais da educação não vacinados optarem por desempenhar suas atividades de forma remota. Para que os profissionais da Educação das escolas privadas, estaduais e municipais entrem no cronograma é preciso que a secretaria Estadual de Saúde especifique no planejamento de remessas de novas doses a inclusão dos professores nos grupos prioritários.
Até que receba a notificação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói esclareceu que seguirá como programada a vacinação contra a Covid-19 de acordo coma quantidade de vacinas repassada pelo Governo Federal. Neste momento a imunização está ocorrendo para idosos acima de 78 anos. O público-alvo será ampliado de acordo com o quantitativo de doses recebidas. Os grupos convocados para a imunização serão divulgados nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br), ou pelo número 153.
A secretaria municipal de Saúde de São Gonçalo, afirmou em nota, que segue rigorosamente as determinações do Ministério da Saúde em relação aos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A cidade vem cumprindo o que determina o Plano Nacional de Imunização (PNI) e acatará as alterações que forem anunciadas assim que notificada oficialmente.
Em nota, a Prefeitura de Itaboraí informou que seguirá criteriosamente as orientações do Plano Nacional de Imunização, assim como as recomendações estaduais. Afirmou que, assim que notificada pela Secretaria Estadual de Saúde, incluirá no planejamento de remessas de novas doses a inclusão dos professores nos grupos prioritários, o município implementará de imediato.