O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais criou uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores que já compraram passagens aéreas, pacotes de turismo ou fizeram reservas em hotéis/pousadas e desejam cancelar ou alterar a viagem por causa do novo coronavírus. O material está disponível nas redes sociais e site oficiais da autarquia.

Desde que os primeiros casos de coronavírus surgiram no Brasil, o Procon-RJ vem recebendo inúmeras queixas de consumidores que desejam alterar ou cancelar as viagens programadas. Reclamações relacionadas à viagem foram as principais demandas recebidas pelo setor de atendimento no mês de março.

De 27 de fevereiro até 18 de abril, foram mais de 1.400 reclamações registradas, a grande maioria sobre passagens aéreas, seguido de hotéis e pacotes em geral. A Europa lidera o ranking dos principais destinos das reclamações, em segundo lugar estão viagens dentro do Brasil e, em terceiro, Estados Unidos.

“Muitos viajantes estão entrando em contato com o Procon-RJ em busca de orientações e esclarecimentos sobre os seus direitos no caso de cancelamento ou alteração de viagem por causa da pandemia. Com isso, o Procon-RJ decidiu orientar consumidores e prestadores de serviço através da cartilha, a fim de que possam ser encontradas as melhores soluções nas relações de consumo”, afirma o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

O consumidor deve ou não pagar multa e eventuais taxas no caso de remarcação ou cancelamento das passagens aéreas, hotéis e pacotes de turismo? Quais são as opções do consumidor caso o cancelamento seja feito pela própria companhia aérea? Estas são algumas das perguntas que serão respondidas na cartilha. O material traduz, de forma clara e objetiva, a normativa vigente e orienta os consumidores no momento de negociar com as companhias aéreas, agências de viagem e demais prestadores de serviço do setor de turismo.