Processo eletrônico será estendido às zonas eleitorais

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santana de Oliveira, em entrevista concedida para A TRIBUNA, falou sobre o papel do judiciário, juventude e sobre o desafio de racionalizar e modernizar os processos de trabalho do Tribunal. Sobre como vê a corrupção em geral e, em especial, a corrupção eleitoral, dentro do cenário político brasileiro, ele respondeu que infelizmente a realidade brasileira inclui o tema corrupção de forma sistêmica, não só a corrupção eleitoral.

“A impressão que temos é que nos últimos anos a corrupção tomou conta de parcela significativa do segmento político. É um mal que deve ser debelado o quanto antes para poder restabelecer a continuidade do crescimento de nossa nação. O trabalho feito pelo Poder Judiciário, aí incluindo a Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público, vem produzindo resultados positivos, fato esse que se verifica pelo próprio apoio e confiança da população”, disse o desembargador.

Segundo Oliveira, sobre o combate à ilicitude das campanhas eleitorais, o judiciário eleitoral tem um papel muito importante. “A Justiça Eleitoral tem a sua competência traçada na Constituição Federal. É certo que dentro desta competência se propõe a combater a prática de atos ilegais praticados nas campanhas eleitorais. O papel da Justiça Eleitoral é garantir que o eleitor possa sufragar o seu voto de forma livre e consciente. Neste sentido realiza um trabalho voltado a coibir atos ilegais que possam direta ou indiretamente malferir a liberdade do voto. O fundamento da democracia consiste em o cidadão poder escolher livremente seus representantes”, realçou.

O desembargador disse que a justiça eleitoral atua de forma célere e eficiente. Mas, sempre é possível melhorar. “Por exemplo, vamos estender às zonas eleitorais a partir deste ano o processo judicial eletrônico (PJe), o que significa um ganho em agilidade e transparência. Estamos também buscando formas de racionalizar e modernizar os processos de trabalho do Tribunal. Queremos enfrentar a burocracia e quebrar paradigmas. Aliás, essa também é uma característica histórica da Justiça Eleitoral, que sempre mostrou criatividade para dispor das inovações tecnológicas em benefício da sociedade.

O presidente do TRE-RJ, disse que a legislação eleitoral existente são positivas e suficientes, contudo, não descartou a possibilidade de uma evolução legislativa na medida em que se verifique a necessidade de aperfeiçoamento. “Este, se necessário, deverá ser construído de forme democrática, transparente e colaborativa por parte dos operadores do direito, cidadãos e todos os interessados nesse aperfeiçoamento. O anseio da população brasileira é ter um horizonte político guiado pela ética. Regras claras, justas e democráticas fundamentais para que a Justiça Eleitoral garanta eleições limpas e a legitimidade dos eleitos”, afirmou.

Ele ressaltou que as ações socioeducativas das Escolas Judiciárias Eleitorais precisam fazer parte do processo de mudança do cenário político que se vive hoje. “Sou professor universitário há alguns anos e posso dar o testemunho pessoal do poder transformador da educação. Por isso, no Rio de Janeiro, a promoção dessas ações de cidadania terá apoio incondicional na minha gestão. Os jovens são naturalmente ávidos por mudança e estão cada vez mais informados. É preciso estimular o debate sobre os direitos de cidadania, esclarecer que a construção de um futuro melhor, mais justo e democrático depende da participação consciente e autônoma na vida política do país. E essa tem sido a contribuição fundamental das Escolas Judiciárias Eleitorais”, declarou.

O magistrado destacou o papel de protagonista do eleitor no processo de moralização das eleições brasileiras. “Não há dúvida de que as mudanças recentes no comportamento do eleitor vêm ocorrendo porque ele se tornou mais informado, exigente e participativo”, disse, ao afirmar que é otimista em relação ao futuro das disputas políticas e da administração pública. “O Brasil vive um momento positivo de mudanças e os homens públicos não podem deixar de acompanhar essa nova era. A democracia e a crescente participação da população no debate público tendem a impor que o interesse público esteja acima das disputas pessoais. Os servidores públicos de todos os níveis hierárquicos devem estar preparados para esses novos tempos”, realçou o desembargador.

Em suas considerações finais o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, chamou a atenção dos eleitores do Rio de Janeiro para o cadastramento biométrico. “Todos devem participar da campanha que retornará neste ano no Rio de Janeiro, porque a biometria é mais uma forma que a Justiça Eleitoral encontrou para proteger a legitimidade das eleições e garantir exercício livre e consciente do voto. É preciso entender que o cadastramento é um passo importante na caminhada de todos que desejam construir uma sociedade ética, justa e democrática”, concluiu.

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