Problemas com linhas de ônibus vão parar no Ministério Público

A diminuição da frota de ônibus e até mesmo a retirada total de algumas linhas durante o período da pandemia do coronavírus foi parar no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão recebeu tantas reclamações sobre o assunto que coleciona 98 ações ajuizadas sobre o tema e disponibilizou uma plataforma ‘Consumidor Vencedor’ através do site http://rj.consumidorvencedor.mp.br/ onde quem se sentir lesado pode formalizar uma denúncia que será averiguada. Niteroienses e cariocas que precisam de algumas linhas municipais e intermunicipais lamentam o que consideram um descaso com a população que precisa do transporte público.

A dona de casa Lúcia Costa, de 51 anos, mora em Jurujuba e precisa do único transporte público que tem na região, a linha 33, que está cada vez mais escassa.

“Nunca tivemos tantos carros assim, mas no período da pandemia isso está muito pior. Eu acompanhei meu sobrinho que foi se alistar no exército na semana passada e voltamos em pé no ônibus lotado”, contou.

O adolescente Victor Morais, de 17 anos, disse que chegou em um momento que os passageiros chegaram a falar com o motorista para não parar mais o ônibus que não tinha mais espaço.

“Foi muito tenso e em um momento de pandemia o ônibus estava abarrotado. Isso é uma falta de respeito com a população”, contou.

A autônoma Veronice Silva, de 40 anos, está voltando a trabalhar como faxineira e precisa de ônibus para sair de São Gonçalo para Niterói.

“Eu não escondo de ninguém que tenho medo de usar o ônibus, mas a situação está ainda mais complicada. Precisei descer para Niterói no sábado e tive que andar do Terminal (João Goulart, no Centro) até o Ingá, pois no final de semana a linha 57 não está mais rodando”, lamentou.

A linha em questão é um problema antigo de quem precisa do transporte coletivo. Ela é a única linha que passa na Rua Fagundes Varela, via que liga Icaraí, Ingá e Centro de Niterói.

“Nos finais de semana o ônibus passava de uma em uma hora. Agora nem isso estão deixando mais. Eu achei um absurdo”, lamentou o autônomo Diego Marinho, de 24 anos.

Linhas que cruzam a Ponte Rio-Niterói também estão no alvo das reclamações como por exemplo a 718 (Alcântara–Madureira), 721D (Alcântara–Botafogo) e 521D (Alcântara–Centro).

“Dependendo do volume de reclamações, conseguiremos enxergar de forma mais ampla o problema. Isso permite aos promotores direcionar melhor o foco de sua atuação e tomar decisões mais eficazes para atender ao interesse público. Este é um problema que se acentuou durante a pandemia, mas que já vem sendo combatido pelo Ministério Público há algum tempo”, contou a coordenadora do CAO Consumidor/MPRJ, promotora de Justiça Christiane Cavassa.

De acordo com o MPRJ várias linhas já são objeto de ação civil pública e há decisões judiciais a serem cumpridas, as quais são divulgadas no site. As comunicações poderão demonstrar o descumprimento dessas decisões e reforçar a atuação do Ministério Público em juízo ou, quando se referirem a novas linhas, poderão servir de base para que as Promotorias de Justiça instaurem inquérito para apurar os problemas relatados. Para relatar o problema ao MP, acesse a página do Consumidor Vencedor e o ícone Fiscal Cidadão. Clique no tema transportes, procure a seção ônibus e veja todas as linhas que já são objeto de ação civil pública e decisão judicial. Encontre a linha sobre a qual deseja comunicar e clique no botão vermelho “denuncie o descumprimento” para preencher o formulário, anexando fotos ou vídeos, se desejar.

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), responsável pelas linhas intermunicipais, informou que desde 6 de junho, conforme Decreto 47.108, todas as linhas intermunicipais voltaram a operar. Desde então, são realizadas operações regularmente, para verificar os serviços prestados pelas empresas de ônibus em todo o Estado. Somente no mês de agosto, já foram registradas 111 infrações nos coletivos intermunicipais. Desse total, 29 são referentes a horário irregular e 17 por paralisação de linha. Neste mês, a Ouvidoria do Detro não recebeu reclamações das linhas 721 Alcântara – Botafogo e 521 Alcântara – Candelária. A 718 Alcântara – Madureira teve dois registros por horários irregular e paralisação de linha.

A cidade de Niterói possui dois consórcios para a circulação de ônibus: o TransNit, que contempla as empresas: Auto Lotação Ingá (Empresa Líder), Transportes Peixoto Ltda, Auto Ônibus Brasília,

Expresso Barreto e Viação Araçatuba; e o consórcio TransOceânico que tem as empresas: Viação Pendotiba, Santo Antônio Transportes, Expresso Miramar e Viação Fortaleza. Todas as empresas foram procuradas pela reportagem de A TRIBUNA, através de contato telefônico e por e-mail, mas nenhuma se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição. A Prefeitura de Niterói também foi questionada sobre as linhas municipais, mas também não se manifestou sobre o assunto.

Apenas as empresas Expresso Barreto e a Auto Ônibus Brasília se manifestaram e informaram que não há mais redução de linhas, pois todas já retornaram.

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