Privatização das rodovias estaduais fica para 2019

Wellington Serrano –

A Rodovia Amaral Peixoto é a principal de um pacote de privatizações de rodovias estaduais que o governo anunciou irá conceder, mas isso ficou para o ano que vem. Para o vendedor Eduardo da Silva Gomes, que se envolveu recentemente em um acidente na via por causa de um pneu estourado, o governo estadual deve pensar em quem mora às margens da rodovia.

“Passo por aqui umas quatro vezes por dia, imagina se tiver pedágio”, indagou.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maria Paula Martins, afirma que a privatização é a saída para que estas vias no interior, de grande fluxo de veículos, recebam manutenção periódica.

“As estradas do Estado precisam de manutenção, mas o governo não tem recursos para isso”, disse.

Conforme publicado no Diário Oficial, as concessões foram divididas em três lotes, com aproximadamente 200 quilômetros, que englobam diferentes regiões do estado. O lote Sul Fluminense abrange as rodovias RJ-127, RJ-145 e RJ-155, que se ligam à Via Dutra (BR-116) e à Rodovia do Aço (BR-393). O lote Eixo Centro-Noroeste é formado pelas RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186, que beneficiam municípios como Cachoeira de Macacu, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, entre outros.

Já o lote Litoral Norte engloba os 213 km da Amaral Peixoto, fazendo a conexão entre São Gonçalo e Macaé, passando pela Região dos Lagos, com destaque para o trecho entre Rio das Ostras e Macaé, além dos acessos à Armação dos Búzios e Cabo Frio. O grupo dois abrange as vias metropolitanas: a RJ-103, Transbaixada, que ainda será construída; a Via Light (RJ-081), com um novo trecho de 7 km; e seis novos quilômetros da Linha Vermelha (RJ-071). O grupo três será formado por uma nova rodovia, a RJ-244, com aproximadamente 45 km de extensão que vai ligar a BR-101 na altura de Campos até o município de São João da Barra, onde fica o Porto do Açu. Um estudo da Firjan estima que o governo poderá levantar com as privatizações recursos da ordem de R$ 14 bilhões, o que seria mais do que suficiente para cobrir o déficit do estado, estimado hoje em cerca de R$ 10 bilhões.

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio, através do deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol-RJ), acompanha a pretensão do estado em privatizar as vias e pretende colocar frente a frente representantes do estado, empresas interessadas em participar do processo de licitação, deputados, prefeitos e vereadores de alguns municípios que serão afetados pela medida. No total, seis empresas já se interessaram em participar da licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado informou que precisará de 30 dias para que toda documentação necessária seja apresentada e que comecem os estudos.

“O estudo completo para privatização dessas estradas deverá ser feito ainda neste governo, no entanto, as concessões não serão realizadas este ano”, destacou a subsecretaria de Parcerias Público-Privadas da secretaria, Maria Paula.

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