Primeiro dia de fiscalização aplicou 10 multas para pedestres de Niterói

Nesta terça-feira (12) os 300 agentes que estão fiscalizando as medidas de restrição em Niterói estão avançando para outros bairros além de Icaraí, como Santa Rosa, São Francisco e Gragoatá. No primeiro dia de fiscalização foram 10 multas aplicadas para pessoas que se recusaram seguir os procedimentos dos guardas; além de três pessoas com febre que foram levadas ao Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT), no Centro. As agências bancárias também foram alvo dos agentes e três agências bancárias também foram multadas na segunda-feira (11). A intensificação nessa ação vai até a próxima sexta-feira (15), podendo ser prorrogada por mais uma semana caso tenha necessidade.

O principal objetivo é conseguir reduzir aos 70% de isolamento social, indicado pelos especialistas para manter a curva de contaminação na cidade achatada. O coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) de Niterói, contou que ainda não tem os endereços dos bancos que foram multados mas que cerca de três agências foram multadas. “Os agentes de postura estão realizando a fiscalização se as pessoas estão respeitando a distância nas filas, se a unidade está disponibilizando álcool em gel na entrada; mas essas questões são de responsabilidades das agências. A maioria das agências estão obedecendo as normas”, frisou.

Paulo Henrique acredita que os 70% do isolamento foi atingido. “Os números só vamos ter ao longo dessa semana, mas acredito que conseguimos sim. O movimento na cidade caiu bastante e a população tem que continuar em casa. Esse período, segundo os infectologistas e especialistas, é o mais crítico de contaminação. As pessoas devem reduzir ao máximo os deslocamentos. Fiquem em casa”, orientou.

Para a fiscalização foram convocados 350 agentes entre Guarda Municipal, Polícia Militar e Niterói Presente. De acordo com a Prefeitura de Niterói as ações têm como objetivo reduzir a circulação de pessoas na cidade, exceto para atividades essenciais como idas ao mercado, farmácias, postos de gasolina e pet shops. Os estabelecimentos também serão fiscalizados. Agora, como aprovado pela Câmara de Vereadores, os fiscais poderão multar pessoas e estabelecimentos que descumprirem o decreto publicado no Diário Oficial do dia 9 de maio de 2020. Apenas estabelecimentos considerados essenciais poderão abrir entre os dias 11 e 15 de maio. As pessoas que insistirem na atividade, serão multadas em R$ 180 (que poderá ser dobrada em casos de reincidência). Caso a pessoa se negue em apresentar documentação, o decreto prevê que a pessoa seja levada à delegacia e autuada por crime de desobediência.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Ainda segundo a nota, para estabelecimentos comerciais, as multas variam de R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência), podendo o estabelecimento ser fechado. Dentre as regras estabelecidas, estão obrigatoriedade de ter um fiscal de desaglomeração para organizar filas do lado de dentro e de fora (não importa o alcance da fila e o número de pessoas que ela abranja), disponibilização de álcool 70% para clientes, marcação de filas com distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro e fora do estabelecimento (inclusive limitando o acesso do número de clientes), adotar medida para que haja proteção aos colaboradores que trabalhem nos caixas durante o contato com os clientes; manter ambientes bem limpos e ventilados; manter portas e janelas abertas; garantir a utilização de máscaras faciais por todos os colaboradores; e assegurar o ingresso no estabelecimento e atendimento apenas para clientes que estiverem utilizando máscaras faciais. O decreto 13.587/2020, criado a partir da análise científica de especialistas e baseadas em estudo técnico da Fundação Municipal de Saúde (FMS/FGA647/2020)transcrito no documento, foi publicado no Diário Oficial de sábado (09).

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