PRF Deflagra operação contra desvio de combustíveis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a Operação Desvio de Rota, para apurar transporte ilegal de combustível no Rio de Janeiro. A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com a PRF, foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão, sendo 25 no Rio de Janeiro e nove em São Paulo, contra uma quadrilha que transporta etanol em rodovias federais sem documentação fiscal válida. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão. Os mandados são cumpridos no Rio, Caxias, São Gonçalo, Barra do Piraí, Volta Redonda e municípios do interior de SP.

Em São Gonçalo, agentes cumpriram mandado no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar. Até a publicação desta matéria, não havia sido divulgada a lista do que foi apreendido lá.

A operação já apreendeu cerca de três milhões de litros de etanol. As investigações foram iniciadas em 2019 e, ao longo desse período, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo a PRF, “os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.”, afirmou a corporação, por meio de nota.

Servidores, no ano de 2019, ainda chegaram a receber ameaças anônimas por conta das apreensões de combustíveis. Isto fez com que os órgãos públicos intensificassem as repressões ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.

Investigadores apontaram que criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, fato que desencadeava concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

Oito usinas, suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas, foram alvos dos agentes. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias. A PRF informou que os mandados “destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.”

Aproximadamente 110 policiais rodoviários federais atuam na operação. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. “Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam ‘olheiros’ e ‘batedores’ para tentar fugir”, concluiu a PRF.

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