Preso ao ignorar decreto municipal e desacatar agentes de Guarda Municipal

Um pescador foi conduzido por agentes da Guarda Municipal e autuado, na Delegacia de Jurujuba (79ª DP), na tarde de domingo (05), em Charitas, por ignorar o decreto da Prefeitura de Niterói , sobre restrições nas praia e calçadas. O infrator, de acordo com fontes, foi o primeiro autuado desde a início das determinações de prevenção.

De acordo com o registro de ocorrência, os agentes realizavam patrulhamento e orientando as poucas pessoas que estavam próximas a orla sobre a restrição e o decreto municipal, quando ao avistarem o pescador se aproximaram e explicaram para ele as determinações sobre proibição de permanência na praia.

Como resposta, o pescador afirmou: “NÃO VOU SAIR DAQUI”. Como se não bastasse, segundo os agentes, o infrator ainda acrescentou: “JÁ QUE ESTAMOS EM UMA EPIDEMIA, AFASTEM VCS DE MIM PARA NÃO ME PASSAR DOENÇA”. Diante dos fatos, os agentes não tiveram dúvidas em conduzir o pescador para a 79ª DP para registro de ocorrência com base no decreto 13.513/2020 , onde a Procuradoria do Município prevê infração no Código Penal, que estabelece crimes de Desobediência diante da transgressão de medida sanitária preventiva.

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