Prefeitura vai recorrer de decisão sobre retorno das aulas

Através das redes sociais, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou na manhã de ontem (24) que o município vai recorrer da decisão liminar, concedida pela Justiça atendendo um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) – na tarde de segunda-feira – liberando a volta às aulas presenciais dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Rodrigo Neves afirmou que durante o longo período de combate à pandemia em Niterói, procurou manter o diálogo com os poderes Legislativo e Judiciário, contando ainda com a cooperação do Executivo em meio a crise sanitária e de controle externo como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

“Isso preservando a independência entre poderes e autonomia entre instituições, como a própria Defensoria Pública do Estado. Nesse sentido, respeitamos a ação do MPRJ e cumpriremos a decisão da juíza da Vara da Infância de Niterói. Decisão judicial deve ser cumprida, mas a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente da decisão judicial que determina a retomada das aulas presenciais de todo Ensino Fundamental e Educação Infantil em Niterói. Em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, elaborado pelos melhores técnicos e cientistas, que tem possibilitado a retomada das atividades em Niterói com segurança e cuidado com a saúde pública. Reabrir todas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o Plano de Transição Gradual e não é prudente. Compreendemos a preocupação do MP em relação a retomada das aulas presenciais, mas vamos recorrer e propor um Plano Gradual de retomada como fizemos no Ensino Médio com êxito”, afirmou Rodrigo Neves, que anteriormente havia recebido uma carta aberta assinada por representantes de 47 escolas privadas de Niterói, solicitando a retomada presencial das aulas na cidade.

O advogado Gilson Dias, representante da Fundação Municipal de Educação (FME), garantiu que o jurídico da FME está estudando a realização de uma medida para a cassação ou reforma da decisão liminar.

Rede estadual

A renovação de matrícula da rede pública estadual para o ano letivo de 2021 começa nessa quarta-feira (25). Alunos da rede pública estadual que desejam permanecer na mesma unidade devem entrar no sistema até o dia 3 de dezembro.

Para agilizar o processo e evitar aglomerações, o cadastro poderá ser feito de forma on-line, pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br).
Aqueles que optarem pela renovação da matrícula presencial, devem agendar data e o horário, por telefone, diretamente com a unidade escolar.

Para os alunos que desejam ingressar na rede estadual ou mudar de escola, a 1ª fase de pré-matrículas será aberta de 4 a 22 de dezembro. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de séries, cursos e turnos disponíveis. No ato da inscrição, o candidato pode escolher, no mínimo, três escolas de sua preferência. O resultado da alocação será divulgado no dia 30 de dezembro.
Para o ano letivo de 2021, a Seeduc prevê uma matrícula especial para que os estudantes de terminalidade do Ensino Médio possam aprofundar o conteúdo do último ano, caso desejem. O calendário para essas matrículas especiais está sendo elaborado pela pasta e será divulgado em separado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 × 1 =