Prefeitura elabora Plano de Ordenamento Costeiro

A prefeitura de Macaé começou, nesta terça-feira (23), a discutir a elaboração do Plano de Ordenamento Costeiro. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e conta com a participação de várias secretarias. O projeto deverá começar pela Ilha do Francês e o objetivo é dar mais segurança à população e possibilitar um turismo organizado.

De acordo com informações do secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Wagner, o intuito desse primeiro encontro foi sensibilizar todos os envolvidos para a elaboração do plano. “Nós queremos ouvir a necessidade de cada um para que possamos realizar um plano que seja compatível com a realidade do nosso município. Vamos começar a discutir o ordenamento pela Ilha do Francês”, pontuou.

O delegado da Capitania dos Portos de Macaé, Marcelo Heitor Muniz dos Santos, destacou a importância do Plano de Ordenamento Costeiro para o município. “O plano tem a finalidade de garantir a segurança da população, definindo, portanto, regras para a visitação nas ilhas, praias, lagoas e Rio Macaé. No entanto, para que possamos ter esses pontos definidos, teremos que realizar muitos debates”, ressaltou.

Ele acrescentou ainda que na região, o único município a possuir um Plano de Ordenamento Costeiro é a cidade de Campos dos Goytacazes. “Quero conhecer melhor o plano deles para contribuir com a elaboração do planejamento local”, acrescentou.

A subsecretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Souza, destacou que é muito importante discutir o tema, pois a Lei 3013/2007, que trata desses assuntos, já está ultrapassada. “A lei já está defasada e não condiz com a nossa realidade. Temos que organizar o uso desses espaços, para que o turista tenha cuidado e seja orientado a não fazer fogueiras, por exemplo, e dessa forma, os impactos ambientais sejam minimizados”, enfatizou.

O próximo encontro está marcado para o dia 6 de junho, às 9h30min, na sede da Capitania dos Portos. Participaram do encontro desta terça-feira representantes da Colônia dos Pescadores, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Adjuntas de Turismo, Pesca e Aquicultura e Planejamento.

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