Prefeitura de Niterói realiza audiência pública do Projeto Plano Plurianual 2022-2025

Reunião com a participação da população acontecerá de forma virtual, nesta terça-feira, às 17 hora

A Prefeitura de Niterói promove nesta terça-feira (17) às 17 horas, de forma virtual, a audiência pública do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2022 a 2025. O link para o acesso é https://bit.ly/audienciaPPAniteroi.

O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. Através dele, o município irá definir as prioridades da gestão, contando com um amplo processo de planejamento participativo e colaborativo que foi desenvolvido junto à população desde o lançamento da consulta pública Participa Niterói.

O projeto de lei do PPA, que deve ser apresentado exclusivamente pelo chefe do Executivo, no caso do município, o prefeito, tem de ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato da gestão municipal. 

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, destaca o processo de elaboração do Plano, reforçando o compromisso de uma gestão democrática. 

“O processo de construção do PPA 2022-2025 contou com a ampla colaboração da população de Niterói e a partir do incentivo a participação popular, a Prefeitura busca alinhar a entrega de bens e serviços ao atendimento das demandas dos seus cidadãos. Chegou o momento, após o intenso trabalho de planejamento realizado junto aos órgãos e entidades do município, de apresentarmos à sociedade, por meio de audiência pública, a metodologia utilizada na elaboração do Plano e as principais entregas previstas. O objetivo central da audiência será ouvir, ainda mais, o que a população niteroiense pensa sobre a proposta e colher suas percepções e sugestões para a gestão municipal. Em seguida, iremos consolidar o material e devolvê-lo à sociedade com o envio do projeto de lei do PPA 2022-2025 à Câmara de Vereadores”, enfatizou.

A metodologia de construção do PPA 2022-2025 de Niterói reforça, dentre outras, as diretrizes da gestão e orçamento para resultados, em consonância ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. 

O PPA também vai priorizar o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso da gestão com a Agenda 2030. 

Consulta pública

Em maio deste ano, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) realizou, via plataforma digital Colab, a consulta pública Participa Niterói – Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. 

A pesquisa contou com a participação de 4.404 niteroienses e pretendia atingir diferentes faixas etárias, gêneros, escolaridades e regiões do município. O levantamento abordou perguntas sobre temas como Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social, entre outros.

Toda a comunicação da consulta foi desenvolvida com uma linguagem simples e direta, incluindo textos explicativos sobre a importância do PPA. Também foram realizados encontros virtuais que discutiram sobre os principais temas da cidade para a população.

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