Prefeitura de Niterói convoca ambulantes para retirada de licenças

A Prefeitura de Niterói convocou na última terça-feira, vendedores os ambulantes que renovaram as licenças para retirá-las na Cidade da Ordem Pública, no Barreto. Esta semana foram convocados os que trabalham nas barracas da Rua Coronel Gomes Machado, no Centro. Os trabalhadores legalizados devem comparecer à Cidade da Ordem Pública a partir de hoje. A renovação das licenças é para o biênio 2017/2018.

Na segunda quinzena de junho, será publicado no Diário Oficial a convocação para renovação de licenças dos ambulantes de Icaraí, Ingá, Largo do Barradas e do Largo da Batalha. A prefeitura começou a convocar os trabalhadores na segunda quinzena de março. O objetivo é identificar as vagas ociosas em virtude de falecimento e afastamento por motivo de doenças, além de aperfeiçoar a padronização e disposição das barracas no espaço público.

As barracas estão sendo numeradas visando facilitar a fiscalização e evitar que sejam movidas sem autorização e possam prejudicar a livre circulação dos pedestres. “Vamos recadastrar todos os ambulantes e entregar as licenças devidamente renovadas”, explica a subsecretária operacional de Ordem Pública, Iris Milena.

Atualmente, Niterói conta com aproximadamente 600 ambulantes licenciados. Eles estão autorizados a trabalhar nas ruas Visconde de Uruguai, São Pedro, Coronel Gomes Machado, Almirante Teffé, São João e Maestro Felício Toledo, no Centro; Gavião Peixoto, em Icaraí; Mercado Popular, no Largo da Batalha; praça em frente ao Tio Sam, no Largo das Barradas, no Barreto; além das praias da cidade. Os comerciantes, que antes atuavam na ilegalidade, desde 2015 seguem a padronização estipulada pela Prefeitura de Niterói para ordenamento e utilização do espaço público.

A Secretaria de Ordem Pública está realizando o recadastramento dos ambulantes com objetivo de fazer novo estudo e verificar a possibilidade de abertura de novas vagas. Mesmo com o cadastramento e legalização, a pasta continua a fiscalizar e coibir irregularidades como excesso de mercadorias, produtos supostamente falsificados, ambulantes não legalizados, obstáculos no passeio público e, até mesmo, furto de energia elétrica. As ações ocorrem semanalmente, além da fiscalização diária realizada pela Guarda Civil Municipal.

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