Prefeitura de Niterói contabiliza mais de 1.400 empresas com cadastro aprovado no programa

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) superou a meta de empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã, nesta primeira semana. A previsão era cadastrar 1.200 empresas, no entanto, esse número chegou a 1.440 aprovadas, um benefício para 5.431 trabalhadores. Ainda existem cerca de 4.500 vagas disponíveis para o cadastramento, que começou no dia 13 e segue até a próxima sexta-feira (24). No primeiro dia de atendimento, o número de cadastros avaliados foi de 165, já no dia 17, este total chegou a 555 em um único dia.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressalta que todas as inscrições são analisadas, e os resultados publicados no site da Transparência, para que todos os niteroienses tenham acesso a essas informações.

“Nós estruturamos um plano de guerra contra o novo coronavírus, que está sendo executado pelas várias áreas do governo. O programa Empresa Cidadã vai ajudar as empresas de Niterói a se manterem de pé. Nós temos que manter a economia viva para que, superado esse período de crise, ela possa se recuperar”, afirmou Giovanna Victer.

Pelo programa, sancionado pelo prefeito Rodrigo Neves no Diário Oficial do dia 3 de abril, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometerão a não reduzir seu número de funcionários até outubro.

Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa.

Como participar – Para participar, as empresas deverão atender os seguintes requisitos: ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determinação do Poder Público; ter alvará de funcionamento ativo na cidade; ter até dezenove empregados contratados pelo regime da CLT em 01/03/2020; comprometer-se a não reduzir o número de empregados pelos seis meses consecutivos à adesão ao Empresa Cidadã; estar regular e se manter em dia com os tributos municipais.

Os interessados em se cadastrar devem acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda, clicar no link Empresa Cidadã de Niterói e, em seguida, “solicitar adesão”. A partir daí, basta colocar todas as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

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