Prefeitura de Niterói começa nesta segunda cadastro para adesão ao Programa Empresa Cidadã

A Prefeitura de Niterói vai abrir nesta segunda-feira (13) o cadastramento para empresas interessadas em aderir ao Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituído por lei sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no último dia 3. As empresas poderão acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações necessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão reduzir o número de postos de trabalhos até outubro.

Pelo programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho e beneficiar pelo menos 1.100 empresas.
 

“Não há contradição entre salvar vidas e manter a economia da cidade funcionando. Nós estruturamos um plano de guerra contra o novo coronavírus, que está sendo executado pelas várias áreas do governo. Estamos trabalhando dia e noite. Por isso, é tão importante que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social”, afirma o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.    


Para se cadastrar, basta acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda e clicar no link Empresa Cidadã de Niterói e depois em “solicitar adesão”. A partir daí basta colocar todas as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

  “O Programa Empresa Cidadã vai ajudar as empresas de Niterói a se manterem de pé. Nós temos que manter a economia viva para que, superado esse período de crise, ela possa se recuperar”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.

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