Prefeitos X justiça: Confira os que são alvos de investigação no Rio

Wellington Serrano

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pode afastar o prefeito de Búzios, André Granado MDB), para garantir que ele não volte a fazer qualquer nova contratação de servidor. A medida, pedida pelo Ministério Público, é uma entre tantas no Estado para frear a série de desmandos que levam os chefes do Executivo ao banco dos réus. Granado tem dez ações por improbidade administrativa e a duas penais, que já resultaram em uma condenação. Segundo o MP, o que acontece em Búzios é o mesmo cenário de várias prefeituras do Estado: casos de mau uso de verba pública.

O problema se repete entre os prefeitos eleitos em 2016, que também são investigados. A TRIBUNA fez um levantamento sobre as condenações e as cassações na Justiça Eleitoral e dos casos de improbidade administrativa nas promotorias de cidadania do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Recentemente, o prefeito de Japeri, Carlos Moraes, em decisão da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, foi preso na Operação Sênones por suspeita de associação com o tráfico. A pena, no entanto, é cumprida em regime aberto. Apesar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter revogado a prisão de Wanderson Gimenes (Solidariedade) deputado eleito e ex-prefeito de Silva Jardim, a justiça local manteve ele preso por crimes de corrupção e fraudes em licitações.

Em março, Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães foi afastada da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, por determinação da Justiça. O vice-prefeito, Leandro Coutinho, assumiu o cargo.
Grasiella e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MP por crimes de corrupção e fraude em licitação. Entre os investigados estão o ex-secretário de governo Mauro Siqueira Gomes; o ex-secretário de obras Luis Jeronymo de Mesquita; e a presidente da comissão de licitação Valéria Santana Herdy.

Em Búzios, antes mesmo de assumir a cadeira do chefe do Executivo, Granado já havia sido condenado junto com o ex-prefeito Toninho Branco a devolver R$ 808.864,23 aos cofres públicos depois de constatadas irregularidades em processos de licitações autorizados pelo prefeito e André Granado, secretário de Saúde à época.
Já em Saquarema, a prefeita Manoela Peres e o vice, Pedro Ricardo de Carvalho Oliveira, tiveram seus diplomas cassados pelo TRE-RJ. A Justiça determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2016.
Em Niterói, após a soltura em 12 de março, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) espera saber se virará réu, caso o Colegiado do Tribunal de Justiça aceite a denúncia do MP, que o acusa de integrar uma organização criminosa envolvendo empresários do setor de transporte público, suspeita de desviar R$ 10,9 milhões. Rodrigo está com seu passaporte apreendido e proibido de sair do país.

Ainda em março, o MP pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Dr. Vinícius (PR). A ação civil pública se baseia em irregularidades na execução do contrato de coleta de lixo na cidade. No final de março, o desembargador Paulo Sérgio dos Santos indeferiu o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação civil pública e, com isso, o prefeito de Itaperuna continua afastado.
Em Paraty, o Tribunal Regional Eleitoral também cassou os mandatos do prefeito Carlos José Gama Miranda, o Casé, e do vice Luciano Vidal. O TRE investiga o envolvimento dos dois na transformação das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social em cartões eletrônicos. O órgão alega que 2 mil unidades desses cartões haviam sido adquiridas sem licitação pelo Fundo de Assistência Social da Prefeitura. O TRE informou que também houve abuso de poder político envolvendo as obras de asfaltamento e recapeamento na semana anterior da eleição. O prefeito e vice-prefeito continuam no cargo e informaram que vão recorrer da decisão.

Na semana passada, o TJ-RJ aceitou também a denúncia contra o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (MDB), através de um processo instaurado em 2017 pelo MP.
Não podemos esquecer das eleições suplementares que foram realizadas entre junho e outubro de 2018 e que definiram os novos prefeitos e vices de Cabo Frio e Rio das Ostras. Em Cabo Frio, a população escolheu o Dr. Adriano, o sucessor de Marquinho Mendes (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado.

Já em Rio das Ostras, a nova votação definiu Marcelino da Farmácia (PV), que ocupa o cargo no lugar de Carlos Augusto Balthazar (MDB), que teve o registro de candidatura negado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.
Em abril de 2018, Laje do Muriaé passou por eleição suplementar devido a compra de votos e abuso de poder político nas eleições de 2016 por parte do ex-prefeito, Dr. Rivelino (PP). Em Aperibé, o vice-prefeito assumiu a chefia do Executivo em julho após a Justiça Eleitoral afastar do cargo então prefeito Flávio Diniz Berriel (PP).

Já em Teresópolis, os moradores também foram às urnas para escolher o novo chefe do Executivo depois que Mário Tricano desistiu da liminar que o mantinha no cargo.

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